Advogado Dr. Alberto Moussallem Filho

No Brasil, é comum depararmos com nomes diferentes, engraçados ou usados pela imaginação e criatividade de algumas pessoas, que fogem…

Uma das Leis mais aguardadas pelo mundo jurídico e virtual, foi sancionada no último dia 31 de Março de 2021,…

No dia 22/06/2021, o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.176 que Altera a Lei nº 8.742, de…

A grande maioria dos advogados ao ajuizar uma ação de alimentos ou contestá-la, não observam a importância da fixação do…

Apesar de inúmeros pedidos, inclusive de Estados da nossa Federação, o STF reafirmou a inconstitucionalidade de normas estaduais que regulamentam…

Apesar de inúmeros pedidos, inclusive de Estados da nossa Federação, o STF reafirmou a inconstitucionalidade de normas estaduais que regulamentam…

Após uma verdadeira guerra e delonga na tramitação no Congresso Nacional, e muito solicitada aos Poderes Executivo e Legislativo pelos…

Por meio da Instrução Normativa nº 1.888, de 03/05/2019, a Receita Federal declarou que a partir do mês de agosto…

O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou no dia 28 de maio de 2021, a Lei de nº lei 14.155/21, que…

No dia 13 de maio de 2021, foi publicada a Lei nº 14.151, esta Lei teve sua  vigência imediata, ela…

Comum em nosso ordenamento jurídico, na maioria das ações de despejo por falta de pagamento e cobrança os aluguéis e…

Publicada no dia 23/03/2021 pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, totalmente com base no art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto…