Advogado Dr. Alberto Moussallem Filho

O avanço da tecnologia no Brasil tem sido marcado por um aumento na demanda por soluções digitais, principalmente devido à…

Em um breve resumo, vou tentar explicar neste artigo, os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no…

Para iniciarmos este assunto, primeiramente é necessário saber que a concorrência desleal está regulamentada na Lei de Propriedade Industrial (Lei…

​Iniciando este novo ano de 2025, as regras de aposentadoria no Brasil sofrerão alterações significativas, conforme estabelecido pela reforma da…

​Em uma recente ação de reparação por danos morais em certo Estado da nossa Federação, houve uma grande divulgação de…

A sua Carteira Nacional de Habilitação vai mudar no ano que vem, isso mesmo, após a virada do Ano, no…

Para quem não sabe, a intimidação sistemática, mais conhecida como “Bullying”, são comportamentos agressivos e antissociais de um ou mais…

Jogar lixo na rua é crime, isso mesmo, e não é só o descarte irregular de lixo e entulho que…

Mundo - Para que possamos falar sobre a tipicidade e entender este tipo de crime, primeiramente é necessário entender o…

Para iniciar a compreensão do assunto, primeiro, devemos nos ater ao seguinte fato: Em relação às armas de fogo (pistola,…

Pensão alimentícia é um assunto muito delicado, pois, envolver um menor ou mais, que necessitam de ajuda financeira para a…

Com a nova lei da CNH para idosos, mudanças significativas afetam diretamente a validade da habilitação (CNH), além de surgirem…