Advogado Dr. Alberto Moussallem Filho

Em um breve resumo, vou tentar explicar neste artigo, os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no…

Para iniciarmos este assunto, primeiramente é necessário saber que a concorrência desleal está regulamentada na Lei de Propriedade Industrial (Lei…

​Iniciando este novo ano de 2025, as regras de aposentadoria no Brasil sofrerão alterações significativas, conforme estabelecido pela reforma da…

​Em uma recente ação de reparação por danos morais em certo Estado da nossa Federação, houve uma grande divulgação de…

A sua Carteira Nacional de Habilitação vai mudar no ano que vem, isso mesmo, após a virada do Ano, no…

Para quem não sabe, a intimidação sistemática, mais conhecida como “Bullying”, são comportamentos agressivos e antissociais de um ou mais…

Jogar lixo na rua é crime, isso mesmo, e não é só o descarte irregular de lixo e entulho que…

Mundo - Para que possamos falar sobre a tipicidade e entender este tipo de crime, primeiramente é necessário entender o…

Para iniciar a compreensão do assunto, primeiro, devemos nos ater ao seguinte fato: Em relação às armas de fogo (pistola,…

Pensão alimentícia é um assunto muito delicado, pois, envolver um menor ou mais, que necessitam de ajuda financeira para a…

Com a nova lei da CNH para idosos, mudanças significativas afetam diretamente a validade da habilitação (CNH), além de surgirem…

Brasil- Muitas pessoas não sabem, mas, o portador de diabetes pode se aposentar por invalidez. Isso mesmo! A aposentadoria por…