MPAM denuncia dois ex-funcionários de banco por desviar mais R$ 500 mil de clientes no Amazonas e São Paulo
Amazonas – Diante de um prejuízo financeiro superior a R$ 394 mil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, ofereceu denúncia criminal contra dois ex-funcionários de uma agência bancária do município por furto qualificado, mediante fraude e abuso de confiança.
A denúncia foi protocolada na Vara Única da Comarca de Manaquiri.
De acordo com as investigações, os denunciados atuavam como gerente administrativo e gerente de negócios da agência, utilizando suas credenciais funcionais para abrir contas fraudulentas em nome de terceiros, o que incluía a criação de limites de crédito e a solicitação indevida de resgates de previdência privada.
A apuração revelou que uma dessas contas foi aberta sem o conhecimento ou autorização do titular, que negou qualquer vínculo com as movimentações e apresentou documentação comprobatória.
A atuação dos acusados não se limitou à agência de Manaquiri. Conforme detalhado no processo, houve a abertura fraudulenta de pelo menos três outras contas em agências localizadas no Estado de São Paulo e em outros municípios amazonenses, com alterações de dados cadastrais, como números de telefone e senhas, para possibilitar o acesso e o desvio de recursos.
Durante a apuração interna, um dos denunciados confessou participação no esquema, enquanto o outro alegou desconhecimento dos fatos.
O Ministério Público também destacou que um dos réus se encontra em “local incerto e não sabido”, motivo pelo qual foi solicitada a prisão preventiva, com o intuito de garantir a aplicação da lei penal.
A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, aponta a prática do crime de furto qualificado, nos termos do artigo 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal.
O MPAM também solicitou à Defensoria Pública do Amazonas a apresentação de defesa dos investigados, em razão da ausência de advogado constituído nos autos.
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon destacou a gravidade das condutas praticadas. “Não se trata de um simples desvio pontual, mas de uma atuação estruturada, que se utilizava do acesso privilegiado dos agentes à estrutura interna da instituição bancária para praticar sucessivos atos de subtração mediante fraude.
A confiança que o banco depositava em seus funcionários foi severamente violada, e a responsabilização penal é imprescindível para a defesa da ordem pública e da credibilidade do sistema financeiro”, afirmou o membro do MPAM.
