Médico é denunciado pelo MPAM por homicídio culposo após paciente morrer sem atendimento em hospital
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou, nesta terça-feira (8), um médico da rede pública por homicídio culposo após a morte de uma paciente no Hospital Regional de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. A denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, aponta negligência grave por parte do profissional, que teria se ausentado do plantão durante a madrugada de 30 de junho de 2018 — período em que a vítima, em estado grave, deixou de receber atendimento médico.
Segundo a acusação, a paciente, que havia sofrido um acidente de moto, apresentava traumatismo craniano e sangramento intenso. Mesmo com sinais de agravamento ao longo da madrugada, como vômitos persistentes e instabilidade neurológica, ela não recebeu o socorro necessário. O médico escalado para o plantão permaneceu em um hotel da cidade e se limitou a dar orientações por telefone à equipe de enfermagem. Ele só compareceu à unidade horas depois — minutos antes do óbito da paciente, registrado na manhã do dia 1º de julho.
O inquérito conduzido pelas autoridades reuniu depoimentos, documentos hospitalares e laudos técnicos. De acordo com o MPAM, tanto o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) quanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceram, de forma unânime, a responsabilidade do médico e caracterizaram a conduta como uma violação grave do dever profissional.
“A medicina lida diretamente com vidas humanas, e condutas como a do denunciado — ausentar-se do hospital durante plantão e demonstrar indiferença diante de uma emergência — não podem, em hipótese alguma, ser admitidas ou toleradas pela sociedade”, declarou a promotora Jéssica Vitoriano.
O caso foi encaminhado à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O Ministério Público pede o recebimento da ação penal com base no artigo 121, §3º, do Código Penal, que trata do homicídio culposo — aquele cometido sem intenção de matar, mas por negligência, imprudência ou imperícia. O nome do médico é mantido em sigilo nesta fase do processo, conforme determina a legislação penal.
Caso a denúncia seja aceita, o médico passará à condição de réu e poderá ser julgado criminalmente.
Além das implicações judiciais, o caso reacende o debate sobre a fragilidade da assistência médica no interior do Amazonas. Em regiões afastadas como Novo Aripuanã, a escassez de profissionais, aliada à baixa fiscalização, expõe a população a riscos severos. Especialistas alertam que a presença física do médico no plantão é uma exigência básica e inegociável — especialmente em unidades que lidam com casos de urgência e emergência.
