Prefeitura de Manaus anuncia novo Plano Municipal de Saneamento Básico
Manaus – A Prefeitura de Manaus lançou oficialmente nesta terça-feira, 25 de junho, a elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da capital. O anúncio, feito pelo prefeito David Almeida no Mirante Lúcia Almeida, Centro, inclui quatro componentes essenciais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O plano atual, em vigor desde 2014, abrange apenas políticas de saneamento de água e esgoto. Devido à atualização do marco legal do saneamento básico pelo governo federal em 2020 e à necessidade de incorporar ações estratégicas para gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a prefeitura formou em abril de 2024 a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Em parceria com a empresa Águas de Manaus, o novo plano será elaborado para atender às demandas atuais da população, focando em soluções inovadoras e considerando as particularidades ambientais e sociais.
O prefeito David Almeida enfatizou a importância histórica desse lançamento para o desenvolvimento de Manaus. “Estamos trabalhando para que a cidade de Manaus tenha um direcionamento técnico claro em relação ao tratamento de resíduos sólidos e à universalização da água. Este plano é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida à população”, destacou Almeida.
A empresa Águas de Manaus financiará integralmente a participação da empresa técnica Finatec na elaboração do plano, com um investimento de R$ 3 milhões e um prazo de 12 meses para conclusão. O novo plano incluirá a mobilização social através de audiências públicas, um diagnóstico da situação atual do saneamento, prognósticos, objetivos e metas, além de programas, projetos, ações, monitoramento e avaliação.
Antônio Stroski, secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), ressaltou a necessidade de atualização do plano. “O plano de 2014 não reflete mais a realidade e as demandas da população de Manaus. Vamos começar imediatamente a reescrever e atualizar esse documento, abrangendo esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem urbana”, afirmou Stroski.
Diego Dal Magro, diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, considerou o novo plano positivo para o desenvolvimento da cidade. “O saneamento é construído coletivamente, e a concessionária está presente no dia a dia, fazendo investimentos e avançando na universalização dos serviços. Um plano abrangente e bem planejado é essencial para a execução eficaz das ações ao longo do tempo”, disse Dal Magro.
Em abril deste ano, a Prefeitura de Manaus criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, responsável pela gestão e elaboração do plano em parceria com a empresa técnica contratada. A comissão inclui representantes de diversas secretarias municipais e entidades, como Águas de Manaus, Seminf, Semulsp, Semsa, Ageman e Cmge. A comissão definirá um grupo de trabalho técnico para acompanhar e validar o processo de elaboração do plano.
Participação de empresa
A Águas de Manaus participará da elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico da capital, anunciado pela Prefeitura de Manaus na terça-feira (25). Programa da concessionária para universalização do serviço de esgotamento sanitário na cidade, o Trata Bem Manaus integrará o documento, que está em deliberação junto a secretarias e órgãos municipais.
O Plano Municipal contempla quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
A concessionária segue responsável pelos serviços de água e de esgoto. Em 2023, o abastecimento de água foi universalizado em Manaus e, em menos de dez anos, o mesmo ocorrerá com a coleta e o tratamento de esgoto, a partir de plano de obras traçado pelo Trata Bem Manaus.
“Quando você fala de saneamento, sempre é construído a várias mãos, todo mundo participa, e com certeza a concessionária, por ser a operadora do pilar de água e esgoto do saneamento, ela está no dia a dia fazendo o serviço, fazendo os investimentos, com seus avanços na universalização bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento é extremamente relevante e a gente sempre vê isso com bons olhos, porque o planejamento é fundamental para as ações serem bem executadas”, destaca o diretor-presidente da concessionária, Diego Dal Magro.
A Águas de Manaus faz parte da comissão responsável pela elaboração do plano, junto às secretarias municipais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima); Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e Saúde (Semsa); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gestão Estratégica (Cmge). O grupo trabalha em um documento que atenda às demandas da população, integrando a segurança hídrica, com soluções inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais.
“Nós estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condição para que nós possamos ter um direcionamento em relação ao tratamento dos nossos resíduos sólidos. É o plano municipal de drenagem, é o plano principal de universalização da água e, acima de tudo, para que nós possamos ter um balizamento técnico de como a cidade vai crescer e também como nós vamos tratar todos esses resíduos, todo o tratamento do esgoto. Isso é fundamental para que nós possamos ter melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito de Manaus, David Almeida.
Sobre o Trata Bem Manaus
O Trata Bem Manaus é resultado de uma série de estudos realizados nos últimos anos, que consideraram as particularidades geográficas e dos corpos hídricos de Manaus. Essas análises apontaram a implementação de microbacias como a solução mais eficaz para que o acesso ao serviço de esgoto seja expandido de maneira mais rápida na cidade. O programa contempla investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2033.
Para alcançar a universalização do serviço, a Águas de Manaus fará a implantação de mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras de esgoto nos próximos anos, além de obras de implantação e ampliação de pelo menos 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s), espalhadas por todas as zonas da cidade.
Todas as obras são realizadas em alinhamento com a Prefeitura de Manaus. Além disso, os bairros que recebem essas obras são visitados por equipes de conscientização, que passam de porta em porta com informações e tirando dúvidas dos moradores sobre a implantação do serviço.
