Megaoperação apreende toneladas de alimentos estragados sendo vendidos no Centro de Manaus
Manaus – Na manhã desta segunda-feira (4), uma força-tarefa envolvendo a Prefeitura de Manaus e diversos órgãos municipais realizou uma megaoperação de fiscalização nas ruas do Centro da capital amazonense.
O objetivo foi identificar e retirar de circulação produtos alimentícios vencidos, deteriorados ou sem condições mínimas de higiene que estavam sendo vendidos de forma irregular em feiras e pontos comerciais informais.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), com participação do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e apoio operacional da Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
Durante a operação, fiscais apreenderam uma grande quantidade de alimentos impróprios para o consumo, entre eles leite em pó, salames, mortadelas, iogurtes e bolachas recheadas.
Muitos desses itens estavam armazenados sem refrigeração adequada, em meio à sujeira e expostos ao sol, oferecendo sérios riscos à saúde da população.
O secretário municipal de Segurança Pública, Alberto de Sirqueira Neto, destacou que a operação teve como foco proteger a integridade física da população e manter a ordem pública.
“Não se trata apenas de uma questão de organização urbana, mas de saúde pública. Esses alimentos vencidos podem causar intoxicações graves, principalmente em crianças e idosos. Atuamos de forma integrada para garantir que esses produtos não cheguem à mesa da população”, afirmou o secretário.
O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, explicou que a ação também teve caráter educativo.
“Antes de recolher os produtos, nossas equipes orientaram os vendedores sobre os riscos do consumo desses alimentos e sobre a legislação sanitária. Muitos deles alegaram desconhecimento das normas, o que reforça a necessidade de continuarmos com ações de conscientização”, disse Wanderson.
O diretor da Visa Manaus, Ricardo Celestino, reforçou que essa é apenas a primeira de uma série de ações que serão realizadas ao longo do mês.
“Nossa equipe detectou diversos tipos de irregularidades: alimentos vencidos, embalagens violadas, ausência de refrigeração e venda sem nota fiscal. Isso é inadmissível. Vamos intensificar as fiscalizações e, quando necessário, aplicar sanções previstas em lei”, alertou Celestino.
Além da retirada dos produtos, os responsáveis pelas barracas e pontos de venda irregulares foram notificados e podem responder por crime contra as relações de consumo, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
A prefeitura informou que as fiscalizações irão se estender a outros bairros e mercados da cidade, visando combater práticas ilegais, garantir a saúde dos consumidores e coibir o comércio clandestino de produtos de origem e procedência duvidosa.
