Justiça devolve criança que estava na Alemanha para a mãe, no Amazonas
Amazonas – A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), acompanhou esta semana a repatriação de uma menina amazonense, de 9 anos, que estava na Alemanha e a mãe tentava trazê-la para o Brasil desde o ano passado. Esta é a primeira ação de repatriação com acompanhamento da Cejaia estadual.
A garota foi deixada na Alemanha no início de 2022 aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil; pouco tempo depois, ela teria tido conhecimento que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção. Outras informações não podem ser divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo trâmite processual em Segredo de Justiça.
Após a decisão da Justiça Federal, ajuizada pela mãe, determinando o imediato retorno da criança ao Brasil, foi solicitado que a Cejaia do Amazonas, uma vez que a menina é amazonense, estivesse presente no ato do recebimento da menina quando chegasse ao País, além de acompanhar o trâmite nos primeiros momentos em solo brasileiro.
A entrega da menina foi feita ainda no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE), com a presença da Polícia Federal e de representantes da companhia aérea à servidora Juliana Villarim Coutinho de Almeida, da Cejaia, que atua em Teletrabalho na Corregedoria. Como reside na Paraíba, ela foi ao Estado de Pernambuco para assistir a menina, evitando, assim, custos adicionais ao Tribunal de Justiça do Amazonas com deslocamento de servidores de Manaus até Recife.
A criança foi entregue a mãe.
