Justiça do Amazonas determina que criança com Atrofia Muscular receba remédio de R$ 2,2 milhões
Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o estado do Amazonas continue fornecendo gratuitamente o remédio nusinersena – Spinraza® que custa mais de R$ 2,2 milhões, à criança Fabiano Lorenzo Souza das Chagas, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, doença neurológica crônica que resulta em fraqueza muscular progressiva e letal. O menino mora em Maués.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a sentença foi comunicada ao Governo do Estado no dia 13 de janeiro.
“Sem essa medicação, Fabiano seria levado à morte de forma muito lenta, perdendo aos poucos os movimentos, por isso, a continuação do fornecimento desse medicamento resgata o maior valor da humanidade, no caso a vida. Para o MP, o processo em questão demonstra que o Órgão atua ao lado dos menos favorecidos na busca de seus direitos”, disse o autor da ação, promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, titular da 02ª Promotoria de Justiça de Maués.
O tratamento de Lorenzo teve início em agosto de 2021, quando o Estado do Amazonas passou a fornecer o medicamento cumprindo a decisão de antecipação de tutela, concedida no dia 22/04/21, em ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada no dia 06/04 pelo MPAM, em defesa dos interesses de Lorenzo. O tratamento se refere às doses quadrimensais de manutenção, conforme prescrição médica.
“Em contato com a mãe da criança, Loureine Brandão, a mesma relatou que o menino não apresenta mais tanta fadiga e já consegue fazer alguns movimentos que não fazia antes. Mesmo que ainda não consiga se movimentar por completo, comparado o presente com o passado, ele já apresenta resultados bastante positivos”, avaliou Verçosa.
