Grilagem no AM: Corregedoria bloqueia matrículas de imóveis em Boca do Acre, Lábrea e Apuí
Amazonas – Na terça-feira (23), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jomar Fernandes, decretou o cancelamento e bloqueio de matrículas de imóveis em Boca do Acre, Lábrea e Apuí. A decisão afeta cerca de 241.755 hectares de terras pertencentes à União, registradas com “nulidades insanáveis”.
Em Boca do Acre e Lábrea, as matrículas canceladas incluem três grandes áreas: Natal e Novo Natal, e Fazenda Isabela, todas encontradas com irregularidades graves. Já em Lábrea e Apuí, mais de 50 mil hectares tiveram suas matrículas bloqueadas como medida preventiva, após investigações da Operação Greenwashing da Polícia Federal, que apura grilagem e ocupação ilegal de terras públicas.
Fernandes explicou que a medida visa corrigir a situação fundiária e os conflitos agrários na região, onde foram detectadas movimentações suspeitas e abertura irregular de matrículas. Com a decisão, os cartórios extrajudiciais dos municípios afetados devem fornecer informações detalhadas sobre os imóveis à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que realizará inspeções especiais em 60 dias.
O corregedor também ressaltou a importância da fiscalização contínua das atividades dos cartórios extrajudiciais e a colaboração com órgãos como a Polícia Federal, Incra, Ibama e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect). A decisão reforça o compromisso do TJ-AM em combater a grilagem de terras e assegurar a legalidade dos registros imobiliários no estado.
Durante a inspeção inicial em março, a Corregedoria encontrou indícios de grilagem, desmatamento ilegal e possível atuação irregular de agentes policiais em Lábrea. A ação resultou no afastamento da delegatária responsável pelo cartório extrajudicial de Lábrea e na nomeação de um interventor.
Essas medidas são parte de um esforço contínuo para garantir a integridade dos registros de terras e proteger as áreas públicas de ocupações irregulares e fraudes documentais no Amazonas.
