Caso sobre a morte do jornalista Dom e indigenista Bruno será investigado pela Justiça Federal
Amazonas – A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (distante a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido no início do mês passado.
A magistrada da Comarca de Atalaia observou que o relatório das investigações realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal. Além disso, o Ministério Público também ponderou sobre as informações apresentadas no relatório e pediu declinação da competência para a Justiça Federal. “Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a autuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a Juíza.
Na quarta-feira (6), houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva. Esse pedido deverá ser analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.
