Carauari avança para receber Posto Avançado da Defensoria Pública e ampliar acesso gratuito à Justiça
Amazonas – A população de Carauari, município localizado na Calha do Rio Juruá, a 788 quilômetros de Manaus, deverá contar com uma presença permanente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A implantação de um Posto Avançado da instituição no município foi anunciada durante visita de representantes da Defensoria recebidos pelo prefeito Airton Siqueira, pelo vice-prefeito Zé Maria e por autoridades locais.
A iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e na ampliação do acesso gratuito à assistência jurídica, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade. Com a futura implantação do posto, a expectativa é aproximar os serviços da Defensoria dos moradores e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios ou para Manaus em busca de orientação e atendimento jurídico.
Ação itinerante
A aproximação institucional ocorre no mesmo período em que a DPE-AM realiza uma ação de atendimento em Carauari. Nesta quarta (12/08) e quinta-feira (13/08), das 8h às 13h, uma equipe da Defensoria atende gratuitamente a população no Fórum do município, localizado na Estrada do Galvão, km 3, na zona rural.
Entre os serviços disponibilizados estão orientação e assistência jurídica em demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio de nascimento ou óbito e retificação ou restauração de registros, entre outras questões. O atendimento acontece por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Para o prefeito Airton Siqueira, a perspectiva de implantação do Posto Avançado representa mais uma conquista importante para Carauari e fortalece a rede de serviços públicos à disposição da população.
“Ter a Defensoria Pública mais próxima significa garantir que o cidadão, principalmente aquele que não tem condições de contratar um advogado, possa buscar seus direitos sem precisar enfrentar grandes distâncias. Estamos trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços públicos da nossa população e a chegada de um Posto Avançado será um avanço muito importante para Carauari”, destacou o prefeito.
Parcerias que trazem avanços
Airton Siqueira ressaltou ainda que a gestão municipal continuará buscando parcerias com instituições estaduais e federais capazes de ampliar a presença do poder público no município. O vice-prefeito Zé Maria também participou da recepção à equipe da Defensoria e das tratativas relacionadas à ampliação dos serviços.
A implantação do Posto Avançado deverá permitir que demandas jurídicas recorrentes da população sejam encaminhadas com maior proximidade, fortalecendo o exercício da cidadania e a proteção de direitos. Todos os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos ao público que se enquadra nos critérios de atendimento da instituição.
Com a parceria, a Prefeitura de Carauari reforça uma estratégia de gestão baseada na articulação institucional para trazer novos serviços ao município e facilitar o acesso da população a políticas públicas essenciais.
