A conta subiu: DPE-AM recebe denúncias sobre aumento nas contas de energia no Amazonas
Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br exclusivamente para receber relatos de consumidores que identificaram aumentos no valor das contas de energia elétrica.
Os consumidores devem encaminhar cópias das faturas referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026. O canal ficará disponível para o recebimento das informações até a primeira semana de setembro. Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, os dados serão analisados para verificar se há um padrão entre as reclamações e identificar possíveis irregularidades nas cobranças.
“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
A apuração começou após a DPE-AM registrar um aumento significativo no número de reclamações apresentadas por consumidores atendidos pela instituição. A Defensoria também levou em consideração relatos divulgados pela imprensa sobre a elevação dos valores das faturas.
Apuração
Na primeira etapa da investigação, a DPE-AM encaminhou um ofício à concessionária Âmbar Energia, solicitando esclarecimentos sobre o aumento das contas.A empresa informou que não identificou nenhum fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, pudesse justificar um aumento inesperado e generalizado nas faturas, considerando consumidores com o mesmo nível de consumo.
A concessionária também atribuiu parte das variações ao aumento do consumo durante períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da região Norte e aos efeitos de reajustes tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O defensor público destacou que a prestação de serviços públicos deve seguir, entre outros princípios, critérios que garantam tarifas acessíveis à população. Ele também ressaltou que a energia elétrica é considerada um serviço essencial.
A Defensoria poderá adotar novas medidas conforme os resultados do levantamento e a análise das informações apresentadas tanto pela concessionária quanto pelos consumidores.
“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou Carlos Almeida Filho.
