Na maioria das ações judiciais para fins de pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores, os juízes após analisarem todas…
Brasil - Ao decidir, por 14 votos a um, confirmar na quarta-feira, 2, o afastamento do governador do Rio de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta última quarta-feira (15), um pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Saúde…
Manaus- Nesta sexta-feira (27), Leopoldo de Arruda Raposo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concebeu habeas corpus para…
Curitiba - O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou a soltura do ex-presidente…
Amapá - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…
Brasil - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Brasil - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira, 11, mais 143 habeas…
Brasil - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Manaus - Nesta sexta-feira, 18, o chefe da facção criminosa Comando Vermelho, Gelson Lima Carnaúba, o 'Mano G', será julgado…