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Brasil - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do…
Na maioria das ações judiciais para fins de pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores, os juízes após analisarem todas…
Brasil - Ao decidir, por 14 votos a um, confirmar na quarta-feira, 2, o afastamento do governador do Rio de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta última quarta-feira (15), um pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Saúde…
Manaus- Nesta sexta-feira (27), Leopoldo de Arruda Raposo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concebeu habeas corpus para…
Curitiba - O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou a soltura do ex-presidente…
Amapá - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…
Brasil - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Brasil - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira, 11, mais 143 habeas…