Brasil - Momentos depois da anulação por decisão monocrática do ministro Edson Fachin de todos os atos processuais que corriam…
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da lei Lei nº 83, de 6 de julho de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux acolheu pedido de medida liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Amazonas e sustou…
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes…
Brasil - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Manaus (AM) - Alfredo Nascimento nesta quinta-feira (01), conta através do seu Instagram, que enquanto Ministro dos Transportes, foi vítima…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra nove deputados e um senador por…
Nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou decisão e bloqueou contas de aliados e apoiadores de presidente…
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, desejou hoje (7), em nota divulgada à imprensa,…
Brasilia - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142…
Manaus - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei estadual proposta pela deputada Alessandra…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e…
