Ministro Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
Brasil - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do…
19 de dezembro de 2025 às 20:59
STF
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para…
17 de dezembro de 2025 às 17:41
Marco temporal: Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da lei
Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade do marco temporal para a…
15 de dezembro de 2025 às 18:18
Defesa de Bolsonaro solicita à Justiça autorização para cirurgia urgente
Brasil - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de autorização…
15 de dezembro de 2025 às 12:46
STF retoma julgamento do marco temporal nesta segunda-feira (15)
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de…
15 de dezembro de 2025 às 9:58
STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas
Brasil - O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento…
9 de dezembro de 2025 às 9:37
Senado estuda PEC para fazer indicações de ministros do STF no lugar do Presidente da República
Brasil - Em meio à mais grave crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em anos,…
8 de dezembro de 2025 às 5:58
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar Mendes
Brasil - O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e…
5 de dezembro de 2025 às 16:41
Eduardo Braga defende equilíbrio entre os poderes e reforça papel do Senado na democracia brasileira
Brasil - A decisão recente de Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), de alterar as regras relacionadas ao processo…
3 de dezembro de 2025 às 21:45
Forçar cartão amarelo não basta para manipular resultado, decide STF
Brasil - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra…
2 de dezembro de 2025 às 19:43
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de…
26 de novembro de 2025 às 20:36
Sabatina de Jorge Messias para o STF é marcada pelo Senado para dezembro
Brasil - O presidente da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (25), que…
25 de novembro de 2025 às 21:53