Reforma Tributária: CCJ do Senado vota regulamentação nesta quarta-feira (11)
Brasil - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o presidente…
Brasil - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o presidente…
Brasil - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país.…
Brasil - O Senado Federal está analisando um projeto de lei que pode trazer de volta a obrigatoriedade do uso…
Brasil - O Senado Federal aprovou nesta semana a urgência para a análise de um projeto de lei que estabelece…
Brasil - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da…
Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de…
Brasil - A aprovação do Projeto de Lei 2.230/2022 pelo Senado Federal gerou uma onda de preocupações entre tutores de…
Amazonas - Em pronunciamento no Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação de ONGs, ao Ministério…
Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluirá nesta quarta-feira (27) a 13ª e última audiência…
Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) em votação simbólica, o cronograma…
Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para…
Brasil - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi nomeado relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que promete…