Brasil - Em meio à mais grave crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em anos,…
Amazonas - O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil–AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende o…
Brasil - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados…
Brasil - Relator da PEC 65/2023, que assegura autonomia orçamentária, fiscal e financeira ao Banco Central, o senador Plínio Valério…
Amazonas - O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) votou nesta terça-feira (15/7) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…
Brasil - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pode alterar as regras…
Brasil - O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) assinou, nesta terça-feira (12), o requerimento de Proposta de Emenda à Constituição…
Amazonas - A proposta de redução da carga de trabalho em jornadas 6x1 foi assinada nesta terça-feira, 12, pelo deputado…
Brasil - Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) logo que assumiu o mandato, em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional…
Agência Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a…
Brasil - O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07). O texto foi…
Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial (PEC 15/22), em 2º turno, na tarde desta…
