PEC

Texto retira redução da maioridade penal após acordo Brasil - A Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4), a Proposta…

Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a…

Brasil - Em meio à mais grave crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em anos,…

Amazonas - O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil–AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende o…

Brasil - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados…

Brasil - Relator da PEC 65/2023, que assegura autonomia orçamentária, fiscal e financeira ao Banco Central, o senador Plínio Valério…

Amazonas - O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) votou nesta terça-feira (15/7) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…

Brasil - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pode alterar as regras…

Brasil - O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) assinou, nesta terça-feira (12), o requerimento de Proposta de Emenda à Constituição…

Amazonas - A proposta de redução da carga de trabalho em jornadas 6x1 foi assinada nesta terça-feira, 12, pelo deputado…

Brasil - Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) logo que assumiu o mandato, em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional…

Agência Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a…