PEC

Brasil - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados…

Brasil - Relator da PEC 65/2023, que assegura autonomia orçamentária, fiscal e financeira ao Banco Central, o senador Plínio Valério…

Amazonas - O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) votou nesta terça-feira (15/7) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…

Brasil - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pode alterar as regras…

Brasil - O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) assinou, nesta terça-feira (12), o requerimento de Proposta de Emenda à Constituição…

Amazonas - A proposta de redução da carga de trabalho em jornadas 6x1 foi assinada nesta terça-feira, 12, pelo deputado…

Brasil - Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) logo que assumiu o mandato, em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional…

Agência Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a…

Brasil - O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07). O texto foi…

Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial (PEC 15/22), em 2º turno, na tarde desta…

Brasil -  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno…

Brasil - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC que institui um estado de emergência para ampliar auxílios…