STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para…
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Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade do marco temporal para a…
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de…
Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese…
Brasil - Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de…
Brasil - A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal…
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal…
Brasil - Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São…