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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará de 14 a 18 de setembro a segunda edição do Mutirão…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (18/08), um encontro virtual com profissionais da educação…
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou às farmácias do Baixo Amazonas que não aumentem de maneira injustificada e abusiva…
Amazonas - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou a todos os bancos do Amazonas que disponibilizem tendas na área externa…
Decisão proferida após ação civil pública da Defensoria vale enquanto durar pandemia de coronavírus; concessionárias têm cinco dias para…
As Defensorias Públicas de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor (1ª e 2ª Deac) recomendaram às concessionárias dos serviços de…
Benjamin Constante - Os indígenas Nicanor Tamaia, de 100 anos, e Maria Coelho, de 58, da etnia Tikuna, formam um…
Lábrea - Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça do Amazonas para que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia…
Manaus - “Tenha na Assembleia uma instituição que vai, ano a ano, conquistar melhorias para a Defensoria Pública”. A declaração…
Manaus - A realização de uma audiência pública para colher fatos concretos sobre suicídio foi o principal encaminhamento resultante da…
Amazonas - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas…