A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou às farmácias do Baixo Amazonas que não aumentem de maneira injustificada e abusiva…
Amazonas - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou a todos os bancos do Amazonas que disponibilizem tendas na área externa…
Decisão proferida após ação civil pública da Defensoria vale enquanto durar pandemia de coronavírus; concessionárias têm cinco dias para…
As Defensorias Públicas de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor (1ª e 2ª Deac) recomendaram às concessionárias dos serviços de…
Benjamin Constante - Os indígenas Nicanor Tamaia, de 100 anos, e Maria Coelho, de 58, da etnia Tikuna, formam um…
Lábrea - Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça do Amazonas para que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia…
Manaus - “Tenha na Assembleia uma instituição que vai, ano a ano, conquistar melhorias para a Defensoria Pública”. A declaração…
Manaus - A realização de uma audiência pública para colher fatos concretos sobre suicídio foi o principal encaminhamento resultante da…
Amazonas - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas…
Manaus - Uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) contra a concessionária Manaus Ambiental obrigou a…
Manaus - Na madrugada desta terça-feira, 24, computadores e materiais de expediente foram roubados da sede da Defensoria Pública do…
Manaus - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) determinou alterações em seu expediente e atendimento à população nos…