Decisão

Brasil - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as datas, horários e locais das partidas da decisão da Série…

Brasil - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu rejeitar nesta quarta feira (27/8) uma proposta que tentava anular…

Brasil - O processo movido por Virgínia Fonseca contra o youtuber Paullo R. teve novos desdobramentos na Justiça. A influenciadora…

Brasil - Em uma decisão emitida nesta quinta-feira (24/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu…

Brasil 0 O deputado federal Fausto Júnior (União – AM) avaliou nesta quinta-feira (17) que a decisão do deputado André…

Brasil - Em uma decisão considerada histórica — e ao mesmo tempo controversa —, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu…

Manaus - A atuação do senador Eduardo Braga junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajudou a manter,…

Brasil - Em mais um capítulo da crise institucional que tensiona as relações entre os Poderes no Brasil, a Primeira…

Amazonas - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu pela impugnação da Chapa 1 na eleição pela presidência…

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD-BA) da presidência da Assembleia…

Amazonas - Em um desdobramento jurídico que promete impacto significativo na área da saúde pública da capital amazonense, a juíza…

Amazonas - O auditor e conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, negou pedido de cautelar interposto…