Vereadores pedem afastamento do prefeito petista de São Gabriel da Cachoeira, Clovis ‘Curubão’, por fraude licitatória
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) recebeu uma denúncia de improbidade administrativa cometida pelo prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Moreira Saldanha, durante uma aquisição de combustíveis. A representação foi protocolada pelos vereadores do partido Podemos da cidade, sendo eles Dieckson Weslen Otero Diógenes, Suely Diaan Ambrósio Oliveira Lobo e Ricardo Silva. Além do prefeito, os membros da câmara solicitam também o afastamento do presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, e do pregoeiro, Pablo Otero Macedo.
Conforme a ação impetrada no MPE, há indícios de fraude licitatória na escolha de fornecedores de combustíveis do município. O vereador Dieckson Diógenes alega, ainda, que é necessário que os investigados sejam afastados para que a ação não seja comprometida.
“Esse tipo de prática é recorrente na atual administração, por isso, nós solicitamos o afastamento do prefeito Clovis Moreira Saldanha, do presidente da Comissão de Licitação e do pregoeiro para que não haja ainda mais prejuízo aos cofres públicos”, disse.
De acordo com os denunciantes, desde o início da nova gestão, não foi realizado nenhum processo licitatório para aquisição de combustíveis. No entanto, os veículos leves e pesados, além de máquinas, são abastecidos no Auto Postos Lucan, por meio dos empresários Caio Silva Machado, e seu sócio, Viriato Augusto França Assunção.
“Os empresários recentemente constituíram a empresa CV Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 41.759.742/0001-82 e a partir de 05/05/2021, passaram a abastecer os veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, sem qualquer tipo de procedimento licitatório”, afirma o documento.
Com a denúncia protocolada ao Promotor Público do município, Paulo Alexander dos Santos Beriba, os denunciantes anexaram documentos e fotos que comprovam os atos ilícitos; entre eles, cópia de uma requisição sob o número 03816 do dia 31/05/2021, a qual foi assinada pelo diretor de departamento, Jeferson Prado, que por sua vez, segundo os vereadores, é filho afetivo do prefeito.
MP abre inquérito
Por meio da Promotoria do Município, o MP instaurou Inquérito Civil para apurar as supostas práticas dos atos de improbidade administrativa.
Dentre as primeiras providências adotadas, foi solicitado à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira o envio, no prazo de 15 dias úteis, a íntegra do processo licitatório, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes ao fornecimento de combustível ao município de São Gabriel da Cachoeira desde janeiro de 2017.
