Vereador que já foi preso por tráfico de drogas tem mandato cassado por acumular cargos públicos
Amazonas – Por 12 votos a 4, os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (distante 270 quilômetros de Manaus) cassaram por quebra de decoro, o mandato do parlamentar Robson Almeida de Siqueira Filho (PV).
A votação aconteceu na sessão desta terça-feira (21), e foi marcada por momentos tensos antes do veredito. Com a perda do mandato, outro parlamentar do Partido Verde assume a vaga deixada por Robson Almeida. Trata-se de Fábio Cavalcante Miquiles, também do Partido Verde (PV).
Entre as alegações para a perda do mandato, pesaram contra Robson Almeida o acúmulo de cinco cargos já previamente condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Robson acumulava funções como médico (generalista e plantonista) na Prefeitura de Silves (distante 181, 37 quilometros de Manaus) e de médico também pelo Estado. Almeida recebia ainda como 3° Sargento da Polícia Militar do Amazonas e como edil em Itacoatiara.
De acordo com colegas de parlamento, a situação de Robson Almeida ficou insustentável. “É complicado e difícil retirar um mandato dado pelo povo, até porque nosso sistema democrático é soberano mas, são tantos ilícitos que simplesmente ficou insustentável manter atividade parlamentar com o agora ex-vereador Robson Almeida”, declarou um parlamentar que preferiu não ter o nome divulgado.
Tentativas
Mesmo com o processo de cassação em curso, Robson Almeida ainda tentou salvar o mandato recorrendo ao judiciário. A tentativa de judicialização do processo de perda do mandato e da consequente inelegibilidade por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (LFL), não logrou êxito. Almeida recorreu mais de três vezes às Cortes do Estado.
Em todas aos quatro tentativas, a justiça amazonense entendeu que cabia aos parlamentares a decisão sobre o futuro político de vereador eleito em 2020.
Trajetória Conturbada
Robson Almeida foi eleito vereador do município de Itacoatiara com 1.133 votos nas eleições de 2020. Com a cassação, perde um emergente capital político na “Velha Serpa”. Apesar da prática em medicina e da carreira militar, Robson possui uma trajetória de vida conturbada. Além da prática negativa de acumular nada menos que cinco cargos públicos remunerados, Almeida também foi preso por tráfico de drogas.
Em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em 2018 Robson foi detido e acusado de ser o lider de um esquema criminoso de tráfico de drogas, que usava o município de Iranduba como rota e tinha como destino a cidade de Manaus. A base da quadrilha era no conjunto Morada do Sol. Na época “Robinho”, como era conhecido no submundo, chegou a sofrer processo disciplinar mas, conseguiu se colocar como via política, a ponto de ter sido eleito vereador dois anos depois.
No entanto ao longo do processo, mesmo estando preso, Robson acabou por ser absorvido.
Direito de Resposta
O advogado de defesa requereu espaço para se pronunciar acerca dos fatos e afirma que Robson Almeida foi absolvido das acusações de tráfico de drogas.
Leia, na íntegra, a declaração:
