‘Vale a pena?’ População de Boa Vista gasta mais de R$ 8 milhões por ano com vereadores no município
Brasil – Um levantamento no orçamento público de Boa Vista revelou o gasto da população por ano com vereadores. Cada um dos 23 vereadores, gasta R$ 32 mil por mês como verba de gabinete, equivalente a quase R$ 9 milhões por ano.
Desde o final de 2021, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou um aumento de R$ 9 mil no valor da verba de gabinete.
A verba de gabinete é destinada ao pagamento de assessores, escolhidos pelos vereadores. Antes, o valor mensal era de R$ 23 mil.
Segundo consta no Diário Oficial de Boa Vista, os salários dos assessores variam entre R$ 5.500,00 do chefe de gabinete a R$ 1.200,00 para um assistente parlamentar.
Mensalmente para manter todos os gabinetes são gastos, são R$ 736.000,00. No período de 1 ano, são gastos R$ 8.832.000,00. Em outubro daquele mesmo ano, os vereadores também aumentaram o valor da verba indenizatória de R$ 28,3 mil para R$ 35 mil,o valor mantido até hoje.
Este benefício é uma verba pública mensal para ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato, que devem ser gastos em atividades específicas e obedecendo limites individuais, e nunca ultrapassando o limite total.
1 consultoria e elaboração de projetos – limite r$ 6.000,00
2 consultoria e assessoria de imprensa – limite r$ 8.500,00
3 serviços de contabilidade – limite r$ 6.000,00
4 consultoria e assessoria jurídica – limite r$ 12.000,00
5 pesquisas sócio econômicas em geral – limite r$ 5.000,00
6 divulgação em geral – limite r$ 7.000,00
mensalmente essas despesas custam para os cofres públicos r$ 805.000,00 em 1 ano são gastos r$ 9.660.000,00
‘Aumento do próprio salário’
Em dezembro de 2022, através da resolução 246, publicada no Diário Oficial de Boa Vista no dia 16 do mesmo mês, os próprios vereadores concederam aumento de mais de 51% dos próprios salários.
Os vereadores recebem um salário de R$ 10.012,50, com o aumento passariam a receber R$ 15.192,96. Além do vencimento, cada vereador recebe R$ 5.500 mensais de auxílio-transporte. com os valores somados, eles passariam a receber R$ 20.692,96.
Com as verbas indenizatórias e de gabinete, cada parlamentar passaria a ter a sua disposição, pouco mais de R$ 87,6 mil por mês. Porém, no dia 24 de janeiro, o Ministério Público de Contas de Roraima, publicou a Notificação Recomendatória 003/2023, recomendando que o presidente da Câmara Municipal se abstenha imediatamente de prover qualquer pagamento decorrente da resolução 246, e que promova imediata revogação da resolução, tendo em vista que é nula de pleno direito.
MPC ainda determinou que no prazo de 10 dias seja informado as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Após o prazo recomendado, a equipe de reportagem do Sem Mordaça entrou novamente em contato com a Câmara Municipal, questionando se a Casa já havia sido notificada e quais procedimentos foram adotados para o cumprimento da recomendação, mas até o fechamento desta matéria não tivemos resposta.
*Informações adicionais G1.*
