TRE-AM forma maioria para cassar mandatos dos vereadores Fransuá e Peixoto por fraude; entenda
Amazonas – Os vereadores Fransuá Matos (PV) e Antônio Peixoto (Agir) podem ter seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A nova medida foi decidida pela maioria durante um julgamento.
Os parlamentares estão sendo acusados de terem utilizado candidatas laranjas para burlar a cota de gênero, que busca incentivar a participação de mulheres nas eleições, com o objetivo de se elegerem no pleito de 2020.
A defesa dos vereadores afirmam que as denúncias levantadas não passam de indícios sem provas inequívocas.
Votos pela cassação
Os desembargadores Fabrício Marques (relator), Kon Tsih Wang, Carla Reis e Marcelo Pires Soares, votaram a favor da cassação dos vereadores Fransuá e Peixoto.
Baseado nos votos apurados, o pleno possui o apoio da maioria para cassar os diplomas dos dois parlamentares.
A decisão final ainda não foi proferida, visto que o desembargador Ronnie Stones pediu vista dos processos para análise. Com isso, o julgamento precisou ser adiado.
Ainda faltam votar, o próprio juiz que pediu vista e os desembargadores Victor Liuzzi e Marcelo Vieira.
Movimentação política
Nos bastidores circula a informação que existem forças políticas trabalhando para tentar mudar os votos desembargadores, para que os vereadores não sejam punidos com a cassação.
Caso seja confirmada a cassação de Fransuá e Peixoto, a mudança se dará da seguinte forma:
Na vaga de Fransuá, entra o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que obteve 2.798 votos, em 2020. E para a vaga de Peixoto, entra o candidato Pai Amado (Avante), que obteve 3.965 em 2020.
