Subsecretário de esporte de Itacoatiara é denunciado por corrupção passiva e prevaricação
Amazonas – Na noite da última segunda feira (12), na sessão legislativa da Câmara Municipal de Itacoatiara, foram expostos episódios ocorridos nos bastidores da política na cidade.
Usando a Tribuna do Povo, o Sr. João Carlos, presidente do JC Futebol Clube, relatou que o time teria feito um pedido para utilizar o Bar do Estádio Floro de Mendonça durante a partida contra o Fluminense (RJ), para que o lucro fosse revertido para quitar gastos realizados pelo time JC na competição do campeonato brasileiro de futebol feminino, série A2.
O Sr. Gabriel Marques Monteiro, atual subsecretário de esportes do município, não atendeu ao pedido do time e teria cometido o absurdo de realizar diretamente as vendas em benefício próprio. Não se tem conhecimento do valor do lucro obtido com as vendas de bebidas e há denúncias de que o lucro não foi revestido para o poder público municipal, mas em benefício do subsecretário.
O subsecretário teria praticado os seguintes crimes:
CORRUPÇÃO PASSIVA:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
PREVARICAÇÃO:
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Como o estádio é bem público municipal sob responsabilidade da secretaria de esportes, qualquer exploração econômica ligada ao bem deveria ser antecedida de procedimento legal para justificar a utilização com fins financeiros.
Segundo informações, a situação será objeto de investigação após denúncia a ser formalizada junto à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara.
Com informações do Gazeta da Tarde e Portal On-line Multimídia.
