Prefeitura sanciona lei para o uso de terapias complementares em tratamento médico na rede municipal
Os serviços complementares em saúde, como ioga, aromaterapia e reiki, já oferecidos por alguns profissionais da Prefeitura de Manaus ganham reforço com a nova política municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede municipal. A Lei nº 2.597 foi sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicada na edição 4.813 da última sexta-feira, 3/4, do Diário Oficial do Município (DOM).
A gerente de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Francinara Lima, explica que, com a política municipal instituída, será possível captar recursos e organizar as ações e serviços de práticas integrativas já ofertados por alguns profissionais na rede municipal, mas ainda de forma isolada e não padronizada.
“É um grande avanço e resultado do esforço conjunto de gestores e profissionais de saúde que têm atuado para a implantação das PICs no município de Manaus, e terá impacto positivo nas ações de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, voltadas para o cuidado continuado, humanizado e integral da população”, afirma Francinara.
Em Manaus, a Semsa, além de atuar para a institucionalização da política municipal de Práticas Integrativas e Complementares, tem trabalhado na qualificação de profissionais e na preparação da rede de saúde para a oferta dos serviços.
De acordo com a técnica responsável pelas Práticas Integrativas e Complementares da Semsa, Gabriela Santos, ainda em 2018, a Semsa realizou um levantamento para identificar servidores já capacitados em alguma das práticas ou que tinham interesse em capacitações nessa área.
“No ano passado, foi organizada a oferta de uma capacitação na utilização de plantas medicinais e iniciado o projeto Tenda Holística Itinerante, que leva atendimentos à população em diferentes locais de Manaus, com a oferta de serviços como a auriculoterapia, utilização de plantas medicinais, reiki, ioga, terapia comunitária integrativa e acupuntura. Agora, com a instituição da política municipal das PICs em Manaus, será possível padronizar a oferta de serviços na rede de saúde, beneficiando a população”, conclui Gabriela.
Sobre a lei
A nova lei apresenta os objetivos e as diretrizes para a implantação das PICs, que se caracterizam por tratamentos baseados em conhecimentos tradicionais, como o uso de plantas medicinais, e que complementam o tratamento médico em casos que vão desde o cuidado com a pacientes com depressão até hipertensos.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece 29 Práticas Integrativas e Complementares: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia, terapia de florais, ayurveda, homeopatia, medicina tradici2onal chinesa, medicina antroposófica, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e ioga.
