Prefeitura de Itapiranga está proibida de realizar show de Tierry que custaria R$ 180 mil do dinheiro público
Amazonas – O show do cantor sertanejo Tierry com cachê de R$ 180.000,00 que aconteceria no município de Itapiranga, foi suspenso pela juíza Tânia Mara Granito, da Comarca do município. Ele seria a principal atração do aniversário de 114 anos do município.
A festa que aconteceria no município entre os dias 21 e 24 deste mês, não terá mais a atração nacional. A magistrada atendeu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que já estava de olho na movimentação da prefeitura de Itapiranga, na contratação do artista.
A juíza considerou o gasto exorbitante totalmente desnecessário, sendo que o município “não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais a sua população e a ocorrência do pagamento de R$ 180.000,00 por um único show no contexto, redunda em prejuízos e impossibilidade de cumprimento de vários direitos essenciais”.
A magistrada também ressaltou no documento de suspensão, que a prefeitura de Itapiranga está proibida de contratar qualquer “outra atração artística dessa magnitude”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Além disso, segundo a própria juíza, os gastos da prefeitura com o show do Tierry “se equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o Município, a fim de viabilizar o cumprimento de vários direitos essenciais de toda uma comunidade, como saúde, educação, investimento em infraestrutura local, dentre outros”.
“Se é verdade que o lazer é direto de todos e que deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações, se impõe também observar que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”, disse a juíza.
Shows de artistas nacionais nos interiores do Amazonas
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção solicitou que o Ministério Publico do Amazonas (MP-AM) investigasse as contratações dos artistas nacionais pelas prefeituras dos interiores feitas sem publicidade e competitividade.
O comitê alegou que as prefeituras estão optando pelo pregão presencial em vez de adotar a modalidade eletrônica.
Ainda no mês passado, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, corregedora-geral do MP, expediu uma recomendação aos promotores de Justiça na qual afirmou que eles devem estar atentos às contratações de artistas nacionais sem licitação por prefeituras do interior do estado, e tomar providências dentro de suas áreas de atribuição legal.
Além disso, não é de hoje que o MP-AM está de marcação acirrada em cima das prefeituras dos interiores referente aos gastos exagerados com artistas nacionais. Gasto com o dinheiro público, que deveria ser destinado às necessidades do município.
