Prefeitura de Borba gasta mais de meio milhão de reais em merenda escolar em contrato sem licitação
Amazonas – A Prefeitura de Borba, município localizado a 150 quilômetros de Manaus, está sob intensa desconfiança e repúdio da população após revelações de um contrato sem licitação no valor de R$ 616.008,00 (seiscentos dezesseis mil e oito reais) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
O contrato foi firmado pela Secretaria Municipal de Educação, após cinco meses do início do ano letivo, levantando questionamentos sobre possíveis irregularidades e má gestão dos recursos públicos.
A empresa vencedora do contrato, Patrícia Preste Cruz, inscrita sob o CNPJ de nº 27.179.646/0001-34, chama ainda mais atenção pelo fato de sua atividade principal ser o comércio varejista de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
A falta de experiência e especialização da empresa no ramo de fornecimento de alimentos para a merenda escolar desperta suspeitas sobre possíveis direcionamentos indevidos no processo de contratação.
O Despacho de Homologação Sem Licitação foi assinado em 12 de junho pelo prefeito em exercício de Borba, Zé Pedro Graça, e divulgado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Essa medida chama a atenção, uma vez que a realização de contratos sem licitação deve ocorrer apenas em situações de emergência ou quando não há concorrência disponível, o que não parece ser o caso nessa situação.
A situação se agrava ainda mais devido ao contexto político conturbado que envolve a administração municipal de Borba.
O prefeito afastado do município, Simão Peixoto, é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, que investiga a suposta criação de uma organização criminosa na região. Simão Peixoto encontra-se preso desde 29 de maio e é suspeito de chefiar essa organização criminosa.
