Prefeito de Caapiranga gasta quase R$700 mil em consultas oftalmológicas sem dar detalhes
Amazonas – O documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios, no dia 14 de abril de 2023, mostra que a Prefeitura de Caapiranga contratou uma empresa para prestar serviços oftalmológicos pelo valor de R$ 664.300,00. O município é comandado pelo prefeito Francisco Andrade Braz (UB).
Caapiranga é um município que tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,569, que é considerado baixo. O contrato tem vigência de 12 meses e foi firmado por meio de Pregão Presencial Nº 021/2023 – CPL/PMC. No entanto, não há o detalhamento do contrato, e o portal da transparência não está atualizado neste ano.
Na contratação, através da Proposta de Preços, com menor preço por item, os serviços médicos em Oftalmologia incluíam a realização de consultas, exames e cirurgia de Catarata e Pterígio, além da realização dos exames de pré e pós operatório e o fornecimento de 01 óculos multifocal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o contrato, a empresa felizarda é a A B Adorno – Me, cujo nome fantasia é Total Atividades em Saúde, localizada no bairro Centro, rua Nossa Senhora das Graças, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 46.377.607/0001-96.
A empresa, em questão, tem um capital social de R$ 40 mil, o que é incompatível com os valores destinados para a prestação de serviços, que é de quase R$ 700 mil. Além disso, ela está classificada como Microempresa (ME). A informação do capital está no site da Receita Federal.
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