OAB pede afastamento de desembargador do CNJ que ofendeu advogada grávida; veja vídeo
Brasil – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As medidas disciplinares foram motivadas pelos comentários ofensivos do magistrado e pelas restrições impostas a advogados durante sessões do tribunal.
A OAB solicita o afastamento cautelar de Georgenor de Sousa Franco Filho de seu cargo, argumentando que suas condutas violaram as prerrogativas da advocacia. No documento, a Ordem destacou que as atitudes do desembargador, que incluíram silenciar abruptamente advogados em plena sessão e fazer comentários ofensivos à democracia, “acarretaram em descumprimento de seu dever de tratamento urbano entre as partes e de cumprir com serenidade os seus atos de ofício.”
As prerrogativas dos advogados têm um papel essencial na garantia do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. A OAB alega que o desembargador Georgenor infringiu diretamente esses direitos e deveres, prejudicando o exercício da advocacia.
No primeiro caso que gerou a reclamação disciplinar, o desembargador recusou o pedido de adiamento de uma audiência solicitado por uma advogada grávida, afirmando que “gravidez não é doença”. A desembargadora relatora havia se prontificado a atender ao pedido, mas Georgenor de Sousa Franco Filho interveio, alegando que a gestante poderia ser substituída por qualquer um dos 10 mil advogados na cidade.
Outro episódio controverso ocorreu quando o desembargador repreendeu um advogado que desejava se manifestar sobre um tema, afirmando que o advogado não teria permissão para fazê-lo, pois o tema já teria sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado se retirou da tribuna, e o desembargador proferiu comentários sobre a democracia e o grupo islamita palestino Hamas, o que gerou indignação.
Além disso, Georgenor de Sousa Franco Filho também confrontou uma desembargadora que respondeu afirmativamente à pergunta do desembargador. Ele questionou a sua resposta e fez comentários ofensivos, chamando os advogados de “máfia.”
Em resposta aos incidentes, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar para investigar as ações do desembargador. A OAB agora aguarda a decisão do CNJ em relação ao afastamento cautelar do magistrado e a avaliação de suas condutas.
Com auxílio de informações via Migalhas
