MPAM notifica prefeito Dedei Lobo após crimes ambientais em Humaitá
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou um olhar incisivo sobre a situação do saneamento básico no município de Humaitá, localizado a 701 quilômetros de Manaus. O órgão iniciou o Procedimento Administrativo de Políticas Públicas destinadas a essa área crucial. Entretanto, o que chamou mais atenção foi a acusação de crimes ambientais direcionada ao atual prefeito, Dedei Lobo (PSC).
Veja documentação:
O MPAM tomou a iniciativa de notificar a Prefeitura Municipal de Humaitá sobre a abertura do procedimento administrativo nº 163.2023.000017. A solicitação inclui uma cópia detalhada do Plano de Resíduos Sólidos, bem como uma explanação clara das metas de curto, médio e longo prazo, além da documentação que comprove os marcos já atingidos em relação ao serviço de gerenciamento de resíduos sólidos no município. A expectativa é que tais informações sejam fornecidas em um prazo de 30 dias.
Em um passo adicional, o MPAM questiona os detalhes do manejo de resíduos sólidos no município, abordando tanto a zona urbana quanto a rural. Outra preocupação refere-se à existência de leis locais que regulem a gestão dos resíduos sólidos, incluindo a coleta seletiva. A amplitude territorial da coleta seletiva, se esta foi instituída por legislação e os métodos de implementação, como coleta porta-a-porta ou pontos de entrega voluntária, também são pontos de interesse para o MPAM.
Contudo, a situação toma um rumo ainda mais grave com as alegações de crimes ambientais cometidos pelo prefeito José Cidinei Lobo do Nascimento, conhecido como Dedei Lobo. O MPAM ressalta que o “Lixão de Humaitá” continua operando sob sua administração, levando ao descarte inadequado de resíduos sólidos em uma região de importância ecológica, a floresta Amazônica. Além disso, a contaminação de áreas correspondentes a propriedades pertencentes à União agrava a situação.
Em resposta às ações do MPAM, está previsto que a Procuradoria-Geral de Justiça, a Polícia Federal e a Procuradoria da República da 1ª Região do Ministério Público Federal sejam notificadas. Essa comunicação visa alertar sobre as supostas infrações cometidas pelo prefeito, indicando uma intensificação nas investigações e possíveis medidas legais a serem tomadas.
À medida que a situação se desenrola, a atenção se volta para a resposta da Prefeitura Municipal de Humaitá e as ações subsequentes do Ministério Público, com implicações significativas para a gestão ambiental e as políticas públicas no município. O caso serve como um lembrete contundente sobre a urgência da gestão sustentável dos recursos naturais, especialmente em uma região tão ecologicamente sensível quanto a Amazônia.
