MP entra com ação para suspender show de Safadão que custaria R$ 700 mil dos cofres da prefeitura de Tabatinga
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pediu a suspensão da realização do show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga (AM), sob a gestão do prefeito Saul Bemerguy (MDB), previsto para acontecer no VIII Festisol 2022, evento regional que vai do dia 25 a 28 de agosto. O cachê cobrado pelo artista, R$ 700 mil, foi considerado de custo irrazoável. O valor seria bancado pelos cofres públicos da prefeitura.
A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tabatinga, com pedido de tutela de urgência na última quinta-feira (30), pelos Promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira, em razão do elevado valor a ser pago ao artista. Caso semelhante ocorreu em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça suspendeu um show do artista, no valor de R$ 500 mil, em uma cidade do interior do Maranhão.
“A população de Tabatinga enfrenta precariedade, principalmente, no campo da infraestrutura e saúde. É a primeira vez que um show no município demanda um valor tão alto e, em caso de descumprimento, o contratado deverá devolver os valores pagos com dinheiro público e a multa de 50% no valor contratado”, explicou o Promotor de Justiça André Epifanio.
Conforme a ACP, o município informou que haveria uma celebração de convênio com o Governo do Estado para o pagamento do show, mas o convênio não chegou a ser anexado e também não foi apresentada justificativa para o valor de R$ 700 mil. Além disso, foi solicitado que o município se abstenha de efetuar qualquer pagamento com recursos públicos relacionados ao show.
Confira a decisão:
