Leis de autoria do deputado Roberto Cidade fortalecem educação inclusiva e valores sociais
Amazonas – A área da educação sempre foi uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e, neste Dia da Educação, quando a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) celebra a data, o parlamentar reforça iniciativas suas que favorecem o ensino abrangente e de qualidade.
Dentre as leis do parlamentar estão a Lei 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas; a Lei 5.632/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar Curso Pré-vestibular Gratuito no Estado do Amazonas e a Lei 5.620/2021, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais no Estado.
“A nossa lei que cria o Curso Pré-vestibular Gratuito é mais uma contribuição para que os alunos em situação de vulnerabilidade econômica tenham melhores condições de concorrer a uma vaga no ensino superior e, com isso, possam ter mais prosperidade na escolha da profissão futura.
Me orgulho também de termos leis que buscam instituir o respeito à questão racial, que visa garantir o respeito ao diverso, como é o caso do diploma em braile, a que reforça a importância de difundirmos a literatura amazonense. Acredito que todas essas leis têm muito valor e contribuem para a educação do Amazonas”, opinou.
Também são de autoria do parlamentar a Lei 5.530/2021, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual; a Lei 5.702/2021, que institui a Semana da Literatura Amazonense e a Lei 5.208/2021, que estabelece diretrizes sobre o Projeto Desperdício Zero, que visa diminuir o desperdício de alimentos da merenda nos estabelecimentos de ensino.
Marcos sobre educação
O encontro realizado pela Unesco e que é considerado como om marco para o ensino global aconteceu em Dakar, capital do Senegal, em 2000. Durante o Fórum Mundial da Educação, que contou com a participação de cerca de um mil representantes de mais de 100 países, foi explanado sobre as propostas para a educação que deveriam ser cumpridos pelos países dentro de 15 anos.
Em 2015, foi realizado um novo Fórum da Educação, dessa vez na Coreia do Sul, onde foram estabelecidas novas metas, válidas até o ano de 2030. Nesse segundo encontro, a Declaração de Icheon foi aprovada.
O documento foi construído para incentivar os países a fornecerem educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizado para todos ao longo de toda a vida.
