Fornecedores de merenda escolar denunciam prefeito de Barcelos por “calote” e suspeita de desvio do FNDE
Amazonas – O prefeito de Barcelos Edson de Paula Mendes (MDB) e o secretário municipal de Finanças, Sérgio Augusto dos Santos, estão sendo denunciados por um grupo de empresários, fornecedores de merenda escolar da prefeitura, ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo os empresários, a denúncia relata suspeita de desvio e retenção dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveriam ser usados na merenda escolar.
Os denunciantes alegam que as empresas venceram a licitação pública para o fornecimento de merenda escolar, entregaram o material, mas não receberam os pagamentos por parte da administração municipal.
O repasse do FNDE foi depositado na conta da Prefeitura de Barcelos no dia 28 de março deste ano e até este mês o compromisso não foi quitado, segundo os denunciantes.
Secretário é quem manda
De acordo com os denunciantes, o atual secretário de Finanças, Sérgio Augusto dos Santos é quem determina o que será ou não será pago e seria responsável por “reter os pagamentos” e “causar humilhações aos empresários e assessores da prefeitura”.
Irregularidades no TCE por falta de transparência
Edson de Paula Mendes (MDB) também foi alvo de ação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após o órgão suspender três licitações no município na última quinta-feira (5). As licitações tinham como objetos a compra de geradores, assessoria e consultoria jurídica e de investimentos. A decisão foi tomada pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior. , que suspendeu os pregões presenciais de número 07, 08 e 09 de 2022, organizado pela prefeitura do município.
Para Ari Moutinho, a suspensão ocorreu pois os editais das licitações para a contratação dos serviços não foram disponibilizadas no acesso eletrônico. O conselheiro disse que a falta de transparência afetam as concorrências, prejudicando melhores propostas, além de ir contra a Lei de Acesso à Informação.
