Exclusivo: Prefeito Simão Peixoto acumula crimes que podem o manter mais tempo na cadeia; entenda
Amazonas – O prefeito de Borba, Simão Peixoto(PP), preso preventivamente na última sexta-feira (3) em Manaus, por ameaçar uma vereadora do município, pode ficar preso mais tempo do que o esperado por outros crimes.
Pedido de soltura negado
Os embrulhos desse processo judicial não pararam por aí, após o acontecimento o Supremo Tribunal de Justiça negou a liminar para a soltura de Simão Peixoto.
O acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo.
Novo escândalo
Segundo informações preliminares, o prefeito Simão Peixoto teria sido submetido a realizar um teste de DNA em 2019 para comprovar a paternidade de uma criança, porém o mesmo teria se recusado e para a Justiça, a recusa foi considerada a comprovação do fato.
No parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), teria sido determinado que o prefeito pagasse R$ 4 mil reais de pensão alimentícia ao filho até o dia 15 de cada mês a contar da data 15/09/2022.
Porém, foi pontuado no documento que “Simão Peixoto não vem honrando com sua obrigação paterna uma vez que não realizou o pagamento da pensão, tampouco apresentou qualquer justificativa para não cumprir o combinado, violando o direito indisponível da criança de ter uma vida digna” e com isso, poderia ter a prisão decretada.
Falsificação de documento
O processo que já era complicado ficou ainda pior quando durante a Audiência de Instrução e Julgamento, Simão Peixoto teria apresentado um atestado inverídico para justificar sua ausência na data designada para a coleta do material genético.
Com isso, a requerente solicitou a condenação de Simão Peixoto por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça em razão da justificativa inverídica apresentada.
Com isso, teria sido marcada uma nova audiência de conciliação, onde Simao Peixoto novamente não compareceu.
Prisão Civil
Pelo não cumprimento do pagamento da pensão, teria sido solicitado ao prefeito Simão Peixoto, a prisão civil em regime fechado.
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