Empresa Marquise, responsável pelo polêmico lixão em Manaus, acumula denúncias em outros Estados do Brasil
Brasil – O Grupo Marquise Ambiental, envolvido na controversa construção de um aterro sanitário em uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, é um protagonista antigo no setor de serviços de limpeza da capital. Com contratos públicos que datam de uma década atrás, a empresa tem um histórico repleto de polêmicas e denúncias não só no Amazonas, mas também em estados como Ceará, Rondônia e Rio de Janeiro.
Comandada pelo empresário Hugo Nery, a Marquise obteve seu primeiro contrato em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto. Em 2020, sob a mesma administração, a prefeitura renovou o contrato com a empresa por mais 15 anos. Ao longo desses anos, os cofres públicos foram onerados em quase R$ 2 bilhões, dada a quantia de R$ 11 milhões mensais estipulada no contrato.
Apesar dessa extensa parceria, as circunstâncias da renovação levaram a uma ação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em 2021. Nesse mesmo ano, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar instaurou uma representação no TCE, buscando a suspensão dos contratos de 15 anos e a realização de uma licitação.
Histórico de polêmicas em outros Estados
As polêmicas não se limitam ao Amazonas. Em 2013, a Prefeitura de São Gonçalo, RJ, encerrou um contrato com a Marquise para recolhimento de lixo, apenas para recontratá-la por um valor mais elevado. No mesmo ano, no município de Porto Velho, o grupo foi condenado a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por envolver crianças e adolescentes no trabalho de catadores em um lixão. Essa questão vinha sendo debatida desde 2006 pelo Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura local.
No Ceará, a empresa foi acusada em 2010 de falsificar documentos para obter a nota máxima em uma licitação de R$ 450 milhões para obras, incluindo a construção do estádio Castelão, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Recentemente, a Operação Entulho da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, deflagrada em 20 de junho, investigou suposta sonegação fiscal relacionada à emissão de notas fiscais falsas pela empresa.
A construção de um aterro próximo ao Igarapé do Leão, no Tarumã, uma APP, gerou intensa controvérsia. Líderes do Parlamento Estadual e Municipal, além de outros políticos, expressaram oposição à obra. A pressão culminou na suspensão da licença pela decisão do TCE nesta segunda-feira (28), que exige explicações do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, responsável pela concessão da licença à empresa, em um prazo de 15 dias.
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