Duelo no União Brasil: juíza suspende convenção no AM e acaba favorecendo Pauderney Avelino
Amazonas – Nesta quinta-feira (17), a juíza substituta da 23ª Vara Cível de Brasília, Acácia Regina Soares de Sá, emitiu uma liminar suspendendo a convenção estadual do partido União Brasil no Amazonas. A decisão atendeu ao mandado de segurança solicitado pelo secretário-geral do partido, ACM Neto, juntamente com o senador David Alcolumbre, os deputados federais Mendonça Filho e Efraim Filho, que favorece Pauderney Avelino.
A convenção, que tinha como objetivo eleger o diretório e a comissão executiva estadual, estava programada para acontecer amanhã, sexta-feira (18), no hotel Intercity, no bairro Adrianópolis, em Manaus. Caso a convenção fosse realizada, o partido enfrentaria uma multa no valor de R$ 10 mil.
A controvérsia gira em torno da discordância entre os antigos caciques do extinto partido Democratas (DEM), incluindo o ex-deputado federal Pauderney Avelino, e o presidente nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar. Os antigos membros do DEM argumentaram que o estatuto do União Brasil prevê a instalação de comissões provisórias antes da realização de convenções, o que não foi cumprido no caso da convenção no Amazonas.
A juíza Acácia de Sá acolheu os argumentos dos impetrantes, destacando que o estatuto do partido estabeleceu regras de transição indicando a necessidade de comissões provisórias estaduais até 30 de abril de 2023, data limite para a realização da convenção. Como a convenção não foi realizada dentro desse prazo, a juíza concluiu que não há mais um diretório estadual do partido no Amazonas.
A situação também envolveu a tentativa de realização de uma convenção estadual pelo ex-deputado Pauderney Avelino em abril, resultando em uma batalha jurídica que culminou na anulação dos efeitos dessa convenção.
O desfecho dessa disputa ainda está em andamento, mas a decisão judicial provisória suspendendo a convenção é um marco importante no caso, indicando as divergências internas e questões legais que o partido União Brasil enfrenta no estado do Amazonas.
Veja o documento na íntegra:
