Duda Ramos se revolta com a verdade, entra na justiça buscando censura e perde processo
Manaus – Duda Ramos, empresário e apresentador de TV em Boa Vista, perdeu processo em que teve como tentativa a retirada das publicações que expõem as denúncias do empresário que interagiu durante a última gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto e narra esquemas ilícitos durante o período. A decisão foi publicada na última quarta-feira (13), em que a ação movida por Duda Ramos contra o Portal CM7 Brasil foi julgada improcedente.
Confira na íntegra a sentença;
Segundo decisão do juiz, “o texto impugnado representa manifestação do princípio de liberdade de expressão e, prima facie oculi, não extrapola o razoável. Juridicamente, encerro ressaltando que não houve excesso de linguagem, não subsistindo evidência de termos derrogatórios, chulos ou peremptórios por parte da ré. Acerca dessa questão, a autora não apresentou elementos de convicção capazes de firmar entendimento de que a matéria tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão, direito constitucionalmente assegurado. Nestes termos, não há razão para a procedência, quanto mais se o STF tem sido incisivo na derrubada de decisões que determinam a retirada de sites e matérias jornalísticas do ar (vide Reclamações nº 22.328 e 28.747, dentre tantas outras)“.
Histórico
Duda é sócio da DR7 Serviço de Obras de Alvenaria Ltda., empresa envolvida em denúncia de esquema de recebimento de propina com antigos funcionários da rede municipal de Educação de Manaus (Semed). Apesar do processo ser arquivado em 2019, novas evidências voltam a surgir sobre o caso e seguem em formalização ao MP-AM.
Proximidade
Em denúncia anônima, o delator relatou com exclusividade ao Portal CM7 a proximidade entre Duda Ramos e Arthur Virgílio e o que ele afirma ser um amplo esquema de propina na antiga gestão da prefeitura de Manaus envolvendo secretarias e empresas licitadas.
“Há oito anos, essas pessoas não eram nada. Eram simplesmente vendedores de cosméticos na rua ! Vendedores de cosméticos, como no caso do Duda Ramos”, introduz o delator. “Ele virou o homem nº1 do Arthur Virgílio do esquema dentro da SEMED. Tudo era para a empresa ligada ao Duda Ramos”, revela o empresário.
O denunciante também cita outros nomes envolvidos no esquema.
“Segundo, o arrecadador dele na SEMED era o Frank Pinto, o cara que arrecadava a propina. Depois do Frank, veio o próprio ex-secretário da casa Civil, o Márcio Noronha, que teria dado ‘um pino’ nele. Ele era o cara que fazia arrecadação de outros empresários que também faziam parte da administração do Arthur“.
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