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Continuará na prisão: STJ nega habeas corpus a Simão Peixoto

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Continuará na prisão: STJ nega habeas corpus a Simão Peixoto

Amazonas – O prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, atualmente detido em Manaus por 73 dias sob acusações de corrupção, terá que permanecer na prisão, conforme determinado ontem pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em resposta ao pedido de habeas apresentado pela defesa do político.

Os advogados, todos de Brasília, que representam o prefeito Simão Peixoto, buscaram sua libertação alegando que a Justiça estadual era incompetente para processá-lo, fato que já havia sido reconhecido anteriormente.

A defesa argumentou que, em virtude dessa incompetência, todo o processo seria nulo.

Embora o ministro tenha concordado com o argumento de incompetência da Justiça do Amazonas, ele decidiu manter a prisão de Simão, determinando apenas que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal.

O magistrado fundamentou sua decisão no entendimento de que as decisões já tomadas no âmbito estadual poderiam ser aproveitadas na esfera federal.

Veja documento


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