Conselheira Yara Lins e advogada Catharina Estrella lutam contra assédio de mulheres no trabalho
Amazonas – Nos últimos dias, o Amazonas tem sido palco de casos preocupantes de assédio moral no ambiente de trabalho que aconteceram em ambientes do Poder Público, evidenciando a necessidade urgente de combater essa prática prejudicial. Duas situações recentes chamaram a atenção da sociedade: o caso envolvendo a presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Drª Yara Lins, e o episódio ocorrido na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, no qual a advogada Catharina de Souza Cruz Estrella foi humilhada publicamente por um promotor de Justiça.
Apesar de passarem por episódios traumáticos, a conselheira Yara Lins e a advogada Catharina Estrella não se renderam às intimidações e denunciaram os casos à Justiça, o que rendeu consequências aos assediadores. A postura de ambas tem gerado um grande impacto na sociedade amazonense, servindo de exemplo e legado, para que mais vítimas denunciem e possam mudar o cenário no Amazonas, que atualmente é de subnotificação de casos.
Conselheira do TCE-AM ameaçada: ‘Saf*da, Put*, vou te f*der’
O episódio envolvendo a Drª Yara Lins, presidente eleita do TCE-AM, chocou a todos quando ela relatou publicamente e encaminhou a denúncia à Polícia Civil nesta sexta-feira (6) ter sido alvo de agressões verbais e psicológicas por parte do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior. As ofensas proferidas pelo conselheiro, que incluíram xingamentos e ameaças, ocorreram momentos antes da eleição que a consagrou como presidente.
O conselheiro já sabia que a figura e trajetória de Yara estava ofuscando a sua possibilidade de controlar a Corte, e com isso teria desferido palavras de baixo calão antes da votação, para desestabilizá-la, além de fazer o uso de deboche para tentar ridicularizar a conselheira. Durante a coletiva, a conselheira Yara Lins disse que ao chegar no plenário foi cumprimentar Ari com um bom dia e acabou sendo surpreendida com a seguinte ameaça: “Bom dia nada! Safada, puta, vadia. Eu vou te foder!”, desferiu o conselheiro, de forma gratuita.
Diante da gravidade da situação, Yara Lins buscou, além da Polícia Civil, o apoio junto à coordenadoria estadual das mulheres vítimas de violência, sob a coordenação da Desembargadora Graça Figueiredo. Esta ação reflete a necessidade de se dar uma resposta eficaz e adequada a casos de agressão e violência, mesmo quando ocorrem em contextos institucionais. Vale ressaltar que as denúncias levadas por Yara Lins ao TJAM evidenciam a quebra de decoro por parte de Ari Moutinho, o que pode levar à perda do cargo de conselheiro no TCE-AM.
Advogada Criminalista comparada com ‘cadela’
A menos de um mês atrás, no dia 13 de setembro de 2023, um episódio igualmente chocante ocorreu durante um julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. O promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento humilhou publicamente a advogada Catharina Estrella, comparando-a a uma cadela.
A advogada Catharina Estrella não permaneceu em silêncio diante do comportamento do promotor e formalizou denúncias das ofensas proferidas durante o julgamento. A coragem de Catharina teve efeito.
No dia 19 de setembro, a CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público) determinou o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Walber Luís Silva do Nascimento. A decisão foi emitida pelo do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. Conforme comunicado, o corregedor entendeu que, em tese, as falas do promotor caracterizam a “prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”.
Juntas
A advogada criminalista Catharina Estrella também anunciou que está representando Yara Lins, e que tomará medidas legais contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho. Para a advogada, atitude de Ari Moutinho Júnior é criminosa, já que ele proferiu ameaças, declarando que não temia ninguém e insinuando o uso de influência de um órgão da justiça.
Catharina Estrella enfatizou a gravidade dessas acusações e a necessidade de responsabilização. Ela também relembrou que há apenas três semanas, ela mesma foi agredida no tribunal por um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas, destacando um ambiente preocupante de violência e impunidade.
“É dizer que eu não temo todo mundo e eu quero lhe dizer isso, e assim ele agiu”, afirmou Catharina Estrella sobre as ameaças de Ari Moutinho. “Fui contratada para esta situação e sou advogada militante. Claramente é o crime de injúria e ameaça, assim como não se descarta que ele tenha feito a promessa ao se utilizar de influência de um órgão de justiça.”
Ela enfatizou que Yara Lins escolheu uma mulher advogada para dar voz ao que está sentindo e tomar as providências para garantir que tais atos não fiquem impunes.
“Não se descarta que ele fez a promessa por se utilizar de influência de um órgão do sistema de justiça. Acredito que ainda deva haver outras investigações para descobrir se ele (Ari Moutinho) tem essa influência que diz ter. Esse crime vai ser devidamente averiguado”, concluiu Catharina Estrella.
Estatísticas Alarmantes
A quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e encomendada junto ao Instituto Datafolha, mostrou que 46,7% das brasileiras foram vítimas de assédio em 2022.
Projetando este percentual para o universo da população, são 30 milhões de mulheres que sofreram algum tipo de assédio, 26,3 milhões ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41%) ou no ambiente de trabalho (18,6% – 11,9 milhões), 8,2 milhões foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2% – 7,2 milhões).
No Amazonas, embora as estatísticas oficiais sejam mais baixas, a delegada Debora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), acredita que muitos casos não são denunciados, refletindo uma realidade ainda mais preocupante.
Mobilização nas Redes Sociais
Diante desses casos chocantes de assédio no trabalho, as redes sociais têm se mobilizado em apoio às vítimas e para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o assédio moral e sexual. Mesmo em cargos onde homens assumem grande poder, as mulheres vítimas de assédio devem se manifestar e denunciar para o cenário de impunidade destes casos deixe de ser uma realidade. Veja:
