“Comunismo avançando?”: procurador-geral de SP defende que pais percam a guarda por não vacinar filhos contra a Covid
Brasil – Na quarta-feira (19/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que os Ministérios Públicos (MP) adotem as “medidas necessárias” para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos contra a Covid-19.
Em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta quinta-feira (20), o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, disse que as punições, nestes casos, podem chegar até a perda da guarda temporária da criança.
Sarrubbo reforçou ainda que os promotores devem ser acionados pelos conselhos tutelares após avisos das escolas sobre eventuais casos de pais resistentes à vacinação.
“No nosso gabinete é consenso a obrigatoriedade de os pais vacinarem os filhos. Não só para a covid-19, mas todas as outras. Não temos nenhuma dúvida que a Constituição Federal pondera a liberdade de crença, religião, convicção dos pais, inclusive na criação de seus filhos. Porém, em contraponto com o bem jurídico da integridade física e saúde das crianças, que prepondera e indica de forma muito clara a obrigatoriedade de os pais de vacinarem seus filhos, especialmente agora”, pontuou.
Ontem, Lewandowski oficiou os procuradores-gerais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal sobre o assunto. A determinação considerou previsões na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre os direitos das crianças e adolescentes – entre eles, a vacinação.
O procurador de SP explicou que a postura inicial será, no primeiro momento, de diálogo entre o promotor e os responsáveis pelo menor, seguida de advertência por não imunizar a criança.
“A partir daí, prosseguindo com ações injustificadas, procedimentos específicos serão aplicados, que podem chegar a punições (mais severas), como advertências, multas e até perda temporária do poder familiar, o que não esperamos que aconteça”, ponderou.
Semelhanças autoritárias
Austrália – Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra um compilado de ações totalitárias usando como justificativa o passaporte Covid, incluindo pais sendo retirados de seus filhos, sendo executada no Estado de Vitória, segundo região mais populosa da Austrália, na gestão do esquerdista primeiro ministro Daniel Andrews (Partido Trabalhista). Veja vídeo clicando aqui.
China – O governo chinês já usa a fórmula de modo autoritário antes mesmo da pandemia para acabar com minorias étnicas e povos tradicionais no país que não se sujeitam ao PCC.
Europa – Milhares tem protestado em diversos países na Europa contra o avanço da agenda do passaporte sanitário. Em alguns países, as restrições vão desde a proibição do uso do transporte público até a não entrada em locais de comércio.
Com auxílio de informações via Folha de SP
