Câmara de Parintins aluga lanchas por quase meio milhão com empresa de material de construção
Brasil – Uma recente contratação feita pela Câmara Municipal de Parintins tem gerado polêmica. O presidente em exercício da Casa Legislativa, vereador Babá Tupinambá, homologou o resultado do Pregão Presencial n⁰ 009/2023, que buscava contratar uma empresa especializada no “fretamento de embarcações tipo lancha rápida e barco regional em atendimento às necessidades”.
Acontece que a empresa contratada, a H. F. Picanço, de nome fantasia “Ferragens Menina”, possui como atividade primária o ‘comércio varejista de materiais de construção’.
O Pregão, do tipo Menor Preço por Item, teve uma única empresa como vencedora, a H. F. Picanço, que será responsável pelos quatro itens do contrato. No entanto, o documento publicado no diário eletrônico da Associação Amazonense de Municípios (AAM) não fornece detalhes sobre quais seriam esses quatro itens, levantando dúvidas sobre a transparência do processo.
A empresa vencedora, H. F. Picanço, possui sede em Parintins e é identificada pelo CNPJ de número 10.669.402/0001-37. O valor do contrato firmado é de R$ 456.081,00, um montante significativo para os cofres públicos municipais.
As preocupações em torno dessa contratação residem na falta de concorrência no pregão e na aparente falta de especificação dos itens do contrato. O fato de apenas uma empresa ter participado e vencido o pregão, sem concorrência direta, pode indicar falta de competitividade no processo, o que levanta questionamentos sobre a efetiva busca pelo menor preço por parte da Câmara de Parintins.
A ausência de detalhes sobre os itens contratados levanta suspeitas sobre a justificativa para o montante pago à empresa vencedora. A população de Parintins merece uma explicação detalhada sobre o destino de mais de meio milhão de reais em recursos públicos.
Não é a primeira vez
A Câmara Municipal de Parintins parece estar vivendo um déjà vu de polêmicas envolvendo contratações de serviços de fretamento de embarcações. No ano passado, no dia 19 de julho de 2022, o então presidente da Casa Legislativa, Mateus Ferreira Assayag (PL), contratou a empresa de materiais de construção ‘Ferragens Menina’ para alugar embarcações tipo lancha rápida e barco regional, em um contrato no valor de R$ 460 mil.
