Após críticas de Greenwald, Moraes volta atrás e determina reativação das contas de Nikolas Ferreira
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado com o mais votado do País com 1,47 milhão de votos. A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26).
“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse.
Moraes também determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.
O ministro fixou que o Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube reativem as contas do deputado.
Na decisão, o ministro levou em consideração o mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). Confira na íntegra: INQUÉRITO 4.923 DISTRITO FEDERAL – Alexandre de Moraes e Nikolas Ferreira_pdf
Os pedidos para reativação foram feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco após a grande repercussão envolvendo a exposição de censura feita pelo jornalista Glenn Greenwald internacionalmente.
Quase totalmente silenciado
Apensar de ter sido o deputado federal mais bem votado de 2022, Nikolas Ferreira foi quase totalmente silenciado, com as contas bloqueadas no Youtube, Instagram, Twitter e TikTok. Com exceção do Telegram, que se recusou a restringir a conta do deputado alegando “medida desproporcional” e “não fundamenta” na constituição, o jovem político teve que depender de contas de apoiadores no Instagram para manter o contato com a população.
O ministro Alexandre de Moraes ainda havia determinado na última quarta-feira (25/1) que a plataforma Telegram paguesse, em cinco dias, uma multa de R$ 1,2 milhões pelo descumprimento de uma ordem judicial para o bloqueio do perfil de Nikolas Ferreira.
Na petição, o aplicativo solicita que a Justiça brasileira reconsidere a decisão sugerindo que ela se aplicasse apenas aos conteúdos efetivamente ilegais no caso de Nikolas. Para a plataforma, Alexandre de Moraes não apresentou uma justificativa para o “o bloqueio integral” do canal que, conforme ressalta, tem 277 mil inscritos — conforme checagem realizada pelo Correio às 20h30 desta quarta-feira, o canal já supera 310 mil inscritos.
Pelo canal no Telegram — o que deveria ter sido bloqueado —, Nikolas criticou a decisão de Moraes. “É isso, provavelmente em breve não terei mais o meu canal no Telegram. Eles querem sumir comigo da internet, eles estão conseguindo por conta da decisão de apenas uma pessoa”, disse o parlamentar eleito em uma mensagem de áudio distribuída aos apoiadores.
“É proibido falar no Brasil”
Após parte da censura judiciária no Brasil contra liberdade de expressão ser fortemente criticada, sobretudo internacionalmente pelo jornalista Glenn Greenwald, a mídia brasileira finalmente cedeu e deu espaço de manifestação para políticos censurados, como Nikolas Ferreira.
“Um parlamentar, com a votação expressiva que eu tive, não pode se comunicar através das redes. É proibido falar no Brasil”, disse Nikolas ao jornal O Estado de S. Paulo.
Fundador do Intercept Brasil, o jornalista Glenn Greenwald voltou a criticar, nesta quarta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após ele determinar o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Telegram. O aplicativo enviou um ofício à Corte em que pede que o Supremo reconsidere a decisão.
O jornalista já havia questionado a atuação do ministro após os ataques em Brasília e chegou a dizer que não consegue pensar em exemplo próximo de outro juiz que já teve tanto “poder” como Alexandre de Moraes possui no Brasil.
Em novas publicações no seu Twitter, Glenn defende a empresa de tecnologia e chama a medida de “ordem de censura do controverso juiz da Suprema Corte do Brasil”. Ele ainda cita que o Telegram foi criado para proteger a privacidade e a liberdade de expressão.
Também nas publicações do Twitter, Glenn diz que a “esquerda brasileira e a mídia corporativa estão completamente unidas em apoio a essas ordens de censura” e chama Moraes de “juiz-herói”. Em uma das mensagens, ele chega a dizer que as “ordens de censura” são “chocantes”.
“Nenhuma acusação específica, muito menos evidências, de que alguém fez algo errado; exige que seja mantido em segredo; 2 horas para cumprir; grandes multas diárias por descumprimento”, argumenta o jornalista Glenn Greenwald.
Veja postagens:
Telegram is for dissidents. You don't need it when your party is in power: you're not concerned about surveillance and censorship. So the Brazilian left and media wouldn't care if it's banned.
The real question: what happens if Twitter, FB/Insta, YouTube also fight these orders?
— Glenn Greenwald (@ggreenwald) January 25, 2023
