Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

Jornalista e Blogueiro Hiel Levi contesta acusações “condenar sem sequer citar já é possível?”

Jornalista e Blogueiro Hiel Levi contesta acusações “condenar sem sequer citar já é possível?”

Veja Matéria do Blog do Hiel completa:

O jornal A Crítica, o site Amazonas Atual, o Portal do Zacarias e o portal do Ministério Público publicaram na última sexta-feira notícia dando conta de que o juiz de direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Junior condenou este blogueiro a pagar indenização de R$ 20 mil ao procurador de Justiça Francisco Cruz, por publicar no seu blog “matéria ofensiva e falsa” contra ele (mais a frente explico do que o cidadão reclamou). Ocorre que eu não fui sequer intimado a apresentar defesa ou comparecer acaudiência e o processo correu – muito rápido, por sinal – à minha revelia, o que é um crime.

Então vamos lá:

Artigo 242 do Novo Código de Processo Civil – A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.

§ 1º Na ausência do citando, a citação será feita na pessoa de seu mandatário, administrador, preposto ou gerente, quando a ação se originar de atos por eles praticados.

Pois bem, veja, doutor Antonio Carlos, o recibo do protocolo que está no processo:

Agora, observe como é a assinatura que consta da minha identidade:

Meu advogado também não foi procurado por nenhum oficial de Justiça. Logo, eu não fui citado e não poderia ser condenado, certo?

Apresentarei embargo de declaração para reformar a decisão e estou disposto a ir até o Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para fazer valer os meus direitos, se for necessário.

DANO MORAL

O portal do Ministério Público foi ainda mais além. Afirmou que, no ano passado, “o jornalista foi condenado a prestar serviços à comunidade na entidade ‘Mamãe Margarida’, por cometer o crime de calúnia contra o Procurador do MP-AM”. Não houve condenação nenhuma neste último caso. O que ocorreu foi um acordo que se chama transação penal, em que uma das partes troca o processo pela prestação de serviços, com a concordância da outra. Existe aí um dano moral, não, doutor Fábio Monteiro?

ENTENDENDO O CASO

Ambos os processos, o Civil e o Criminal, foram movidos pelo senhor Francisco Cruz porque, durante a campanha eleitoral de 2014, eu o acusei de ser condescendente com o ex-governador Omar Aziz. Por isso, a verba repassada pelo governo ao MP vinha crescendo. Como não tinha como provar que uma coisa estava relacionada a outra, tive que me retratar.

Depois que deixou a Procuradoria Geral de Justiça, Francisco Cruz assumiu o cargo de secretário extraordinário do governo José Melo.

PS – Infelizmente, o Sindicato dos Jornalistas acompanha a tudo que vem acontecendo nos últimos tempos calado. Nem uma nota de solidariedade, nem uma entrevista, nem um comentário sequer. Jornalistas e blogueiros vêm sendo processados por contestar o grupo do poder e a entidade de classe que deveria ser solidária e se manifestar emudece. Fui companheiro de chapa do presidente Wilson Reis no Centro Acadêmico de Comunicação Social da Ufam, nos idos anos 80. Não conhecia esse seu lado nada combativo. Ainda tenho em mente aquele jovem militante do PT – mais tarde do PSTU -, que não se curvava a injustiças, em pleno regime militar.

 


Siga-nos no Google News Portal CM7

Bukele, de El Salvador, amplia influência na segurança do Caribe

audio by VoicexpressMundo — Com a justificativa de resgatar quatro soldados de El Salvador que teriam sido capturados por gangues no Haiti, o presidente Nayib Bukele iniciou uma operação militar na ilha Hispaniola, que já dura três semanas e conta com mais de dois mil militares salvadorenhos. Os jornais haitianos apresentam um aumento no apoio […]

18 de novembro de 2026 às 07:37

Feriado nacional suspende atendimento presencial nos bancos nesta sexta-feira (20)

audio by VoicexpressBrasil – Na próxima sexta-feira (20) – feriado nacional do Dia da Consciência Negra -, as agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking e demais canais digitais para suas operações bancárias. As salas de autoatendimento poderão […]

18 de novembro de 2026 às 07:28

Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

audio by VoicexpressBrasil – A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 a 0. Neste mês, 19,07 milhões de família serão beneficiadas e o valor médio do benefício é R$ 783,63, com gasto de R$ 14,88 bilhões […]

18 de novembro de 2026 às 07:21

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

audio by VoicexpressBrasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz […]

18 de novembro de 2026 às 07:16

Unidade de Vigilância de Zoonoses abre agendamento para castrações

audio by VoicexpressManaus – A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está abrindo novas vagas para castração gratuita de cães e gatos do bairro São José Operário e entorno, zona Leste de Manaus. A ação acontece de 23 a 27 de novembro […]

18 de novembro de 2026 às 07:08

Sine Manaus oferta 1.025 vagas de emprego nesta quarta-feira

audio by VoicexpressManaus – A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 1.205 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 18/11, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da […]

18 de novembro de 2026 às 07:04

Saiba quem era vulgo ‘Catatau’, velho conhecido da polícia que foi morto a tiros em Manaus; veja vídeo

audio by VoicexpressManaus – Um homem identificado como Laerte Marciel dos Santos Lopes, conhecido pelo apelido de “Catatau”, foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (17), por volta das 20h50, na rua Monte Orebe, no bairro Colônia Santo Antônio, na zona norte de Manaus. A vítima seria um velho conhecido da polícia e, segundo […]

17 de novembro de 2026 às 23:07

Mistério: jovem desaparece após ser deixada por familiar em universidade de Manaus; veja vídeo

audio by VoicexpressAmazonas – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga a imagem de uma jovem que desapareceu no bairro Adrianópolis em Manaus. Amanda Gualberto Kurthy, de 21 anos, está desaparecida desde segunda-feira (16/11), quando foi deixada por um familiar em uma universidade localizada […]

17 de novembro de 2026 às 22:55

Na reta final do mandato, governo Roberto Cidade homologa licitação de R$ 104,7 milhões para limpeza de hospitais

audio by VoicexpressAmazonas – A menos de dois meses do fim do mandato-tampão do governador Roberto Cidade (União Brasil), previsto para janeiro de 2027, o Governo do Amazonas homologou uma licitação que soma R$ 104.773.168,32 para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas hospitalares na rede estadual de saúde em Manaus. […]

17 de novembro de 2026 às 22:37

Urgente: homem é executado a tiros na porta de casa no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus; veja vídeo

audio by VoicexpressManaus – Um homem identificado como Laerte Maciel dos Santos Lopes, conhecido como “Catatau”, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (17), por volta das 20h50, na Rua Arca da Aliança, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus. De acordo com informações preliminares, a vítima chegava em casa em uma motocicleta […]

17 de novembro de 2026 às 21:55
Carregar mais