Registros de violência contra mulher somam 2.073 na Defensoria no AM
Entre janeiro a junho, 2.073 atendimentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher foram registrados Defensoria Pública, em Manaus Os casos foram registrados na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, que funciona no Centro de Referência Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Cream), no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus, realizou 194 atendimentos no primeiro semestre de 2016.
De acordo com o defensor titular da Especializada, Miguel Henrique Tinoco de Alencar, grande parte dos atendimentos está relacionada a questões de Família, como pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, divórcio e dissolução de união estável e questões patrimoniais.
Grande parte dos casos atendidos na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica vem de encaminhamentos feitos por outros órgãos que atuam no Cream, como o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) e a Secretaria Executiva Estadual de Política para as Mulheres. Além da área de Família, o núcleo de atendimento à mulher da DPE-AM ajuizou 14 pedidos de medidas protetivas, além de petições de queixa crime no primeiro semestre de 2016.
Atendimento a agressores
Os réus em processos de violência doméstica e familiar também são atendidos pela Defensoria Pública. De janeiro a junho deste ano, as duas Especializadas realizaram 1.879 atendimentos. Cerca de 80% da demanda que chega às Especializadas é provocada pelos Juizados Maria da Penha.
