Valor da fiança para Mouhamad Moustafá, da ‘Maus Caminhos’, é reduzido e ele pode ser solto a qualquer momento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para redução da fiança do médico Mouhamad Moustafá e da advogada Priscila Marcolino, nessa segunda-feira (28).
Cada um terá que pagar R$ 28.100 para ganhar liberdade. O médico é acusado de integrar esquema criminoso que desviou milhões de reais da área da saúde pública no estado do Amazonas. A dupla foi presa em 2016 durante investigação da Operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos por meio de contratos.
A liminar foi concedida pela Sexta Turma e o relator do processo é o ministro Nefi Cordeiro. Foi determinada a redução de 94% do valor da fiança do médico e 90% da fiança da advogada.
“Assim que for emitida a guia de recolhimento, ou feito o depósito em conta da fiança, vai ser expedido o alvará de soltura e o oficial de Justiça segue para libertar o Mouhamad”, disse à Rede Amazônica o advogado Ravik de Barros Bello, que defende Mouhamed Moustafá.
A defesa da advogada e do médico tinha ingressado com recurso no Superior Tribunal de Justiça. Os advogados alegaram que os réus não tinham condições financeiras de pagar a fiança arbitrada anteriormente pela Justiça Federal por estarem com os bens bloqueados.
No dia 18 de julho, o TRF1 estimulou a fiança de 500 salários mínimos (R$ 468.500) para Mouhamad Moustafá e 300 salários mínimos (R$ 281.100) para Priscila Marcolino. Os advogados dos réus pediram a redução da fiança e a solicitação foi negada no final de julho.
Em junho, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a obrigação de pagamento de 500 e 300 salários mínimos, respectivamente, para que eles sejam postos em liberdade.
Evolução patrimonial
No primeiro pedido negado, o ministro Humberto Martins observou que o TRF1 considerou as condições financeiras dos presos, não sendo possível, em análise de liminar, modificar o valor arbitrado pela corte regional. Para o ministro, não está configurado “abuso de poder ou manifesta ilegalidade”.
O presidente em exercício destacou, ainda, que o TRF1 sublinhou a evolução patrimonial do médico, de R$ 400 mil para mais de R$ 14 milhões entre os anos de 2011 e 2015, “tudo a corroborar os indícios levantados acerca da suposta prática de peculato”.
Quanto à advogada, sua situação financeira “obteve um enorme salto a partir do momento em que se associou” ao médico, passando a ganhar, em tese, R$ 80 mil por mês e buscando adquirir imóvel de R$ 2,5 milhões.
Fraudes na saúde
O montante desviado na fraude supostamente liderada por Mouhamad Moustafa ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.
Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.
Moustafa, que é apontado como chefe de um esquema na saúde pública no Amazonas, teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015. Os crimes foram apontados durante investigações da operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de setembro. O médico está preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE), em Manaus.
Com informações do G1
