Urgente: STF pode soltar Lula nesta quarta-feira
Brasil – Um pedido de liminar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, deve ser apreciado pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira, 11, é um pedido para que o supremo permita prisão apenas após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados que entraram com a ação representam o Partido Ecológico Nacional.
Considerando os argumentos apresentados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido Ecológico Nacional (PEN), autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade 43, entrou com um novo pedido de liminar para que o STF permita que até o julgamento do mérito da ADC, a execução provisória da pena ocorra somente após decisão do STJ.
Leia o pedido:
Claudio Tognolli
