TSE publica acórdão da cassação de José Melo
Manaus/AM- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) acórdão da decisão que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD).
José Melo e Henrique Oliveira podem recorrer da decisão do TSE. Os mandatos foram cassados no dia 4 de maio.
O prazo para entrar com recurso termina às 19 horas de segunda-feira (5). A defesa pode entrar com embargos de declaração no próprio TSE ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, questionando algum descumprimento constitucional na sentença.
Além disso, o acórdão publicado pelo TSE também determina que seja realizada nova eleição direta para governador do Amazonas. A data está marcada para 6 de agosto.
