Reforma Tributária no Senado: Médicos e profissionais de saúde vão pagar 21,5% em impostos
Brasil – A reforma tributária, que agora segue para tramitação no Senado, promete mudanças significativas para diversos setores da economia, incluindo a área da saúde. Apesar de estarem incluídos no grupo que terá uma redução de 60% na alíquota de referência dos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os profissionais da saúde enfrentarão um aumento na carga tributária total, que deve atingir 21,48%. Esta carga será composta por 10,6% de IBS e CBS, além de 10,88% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Isabela Berger, advogada tributarista da Nelson Willians Advogados, destaca que a reforma não aumentará a tributação apenas para os prestadores de serviços, mas para todos os setores em geral. “Muito se fala que após as definições da reforma tributária da tributação sobre o consumo, passará a ser discutida a reforma tributária da tributação sobre a receita”, afirma Berger.
Os profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, que atuam como profissionais liberais, usufruirão do mesmo desconto nas alíquotas de IBS e CBS que escolas, hospitais e grandes empresas do setor. A lista de serviços de saúde contemplados com a redução de 60% nas alíquotas inclui:
- Serviços cirúrgicos
- Serviços ginecológicos e obstétricos
- Serviços psiquiátricos
- Serviços prestados em unidades de terapia intensiva
- Serviços de atendimento de urgência
- Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
- Serviços de clínica médica
- Serviços médicos especializados
- Serviços odontológicos
- Serviços de enfermagem
- Serviços de fisioterapia
- Serviços laboratoriais
- Serviços de diagnóstico por imagem
- Serviços de bancos de material biológico humano
- Serviços de ambulância
- Serviços de assistência ao parto e pós-parto
- Serviços de psicologia
- Serviços de vigilância sanitária
- Serviços de epidemiologia
- Serviços de vacinação
- Serviços de fonoaudiologia
- Serviços de nutrição
- Serviços de optometria
- Serviços de instrumentação cirúrgica
- Serviços de biomedicina
- Serviços farmacêuticos
