LÁ VEM TAXA! Receita muda regra e pressiona Zona Franca de Manaus
Brasil – Uma nova interpretação da Receita Federal sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) provocou reação imediata do setor industrial e acendeu um alerta entre empresários do Amazonas. A medida altera o tratamento tributário aplicado às empresas fornecedoras de insumos para o Polo Industrial de Manaus e pode aumentar os custos de produção das fábricas instaladas na capital amazonense.
O entendimento foi oficializado por meio da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, encaminhada pela Receita Federal em resposta a um questionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pelo novo posicionamento, empresas localizadas em outras regiões do país deixarão de contar com a alíquota zero de PIS e Cofins nas operações destinadas à Zona Franca e passarão a recolher o equivalente a 10% da alíquota padrão desses tributos.
Embora a alteração recaia sobre os fornecedores, representantes do setor avaliam que o impacto deverá chegar rapidamente às indústrias do Polo Industrial de Manaus. A expectativa é de que o aumento da carga tributária seja incorporado ao preço de matérias-primas, componentes e demais insumos utilizados na produção, pressionando os custos das empresas.
A decisão preocupa principalmente porque a competitividade da Zona Franca depende, em grande parte, do conjunto de incentivos fiscais criados para compensar os desafios logísticos enfrentados pela indústria instalada na Amazônia. Empresários alertam que qualquer redução nesses benefícios pode refletir diretamente na capacidade de atração de novos investimentos, na geração de empregos e até na permanência de empresas no modelo econômico.
A Confederação Nacional da Indústria acompanha os desdobramentos da medida e deve discutir alternativas para tentar reverter o entendimento da Receita Federal. Integrantes do setor não descartam a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso a nova interpretação resulte em perdas significativas para a economia da região.
Criada há mais de cinco décadas, a Zona Franca de Manaus é considerada um dos principais motores da economia amazonense, reunindo centenas de indústrias e sendo responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Diante desse cenário, a mudança tributária passa a ser acompanhada com atenção por empresários, trabalhadores e autoridades, que temem reflexos sobre a competitividade do polo industrial e o desenvolvimento econômico do Amazonas.
